Supremo Tribunal Federal (STF)

STF inicia audiências para tentar acordo sobre marco temporal das terras indígenas
Brasil

STF inicia audiências para tentar acordo sobre marco temporal das terras indígenas

5 de agosto de 2024 • 4 min de leitura

Dois anos depois, STF declara PEC Eleitoral de Bolsonaro inconstitucional
Brasil

Dois anos depois, STF declara PEC Eleitoral de Bolsonaro inconstitucional

1 de agosto de 2024 • 3 min de leitura

Governo pede ao STF mais prazo para conciliação em processo que discute poder de voto na Eletrobras
Brasil

Governo pede ao STF mais prazo para conciliação em processo que discute poder de voto na Eletrobras

1 de agosto de 2024 • 2 min de leitura

Dino determina total transparência de emendas e envio de recursos somente para estado de parlamentar
Brasil

Dino determina total transparência de emendas e envio de recursos somente para estado de parlamentar

1 de agosto de 2024 • 2 min de leitura

Hiperconstitucionalismo, doença adulta do constitucionalismo
Um conteúdo Esfera Brasil

Hiperconstitucionalismo, doença adulta do constitucionalismo

31 de julho de 2024 • 3 min de leitura

Maioria dos brasileiros é contra decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Brasil

Maioria dos brasileiros é contra decisão do STF que descriminalizou porte de maconha

29 de julho de 2024 • 3 min de leitura

Julgamento sobre aborto legal pode entrar na pauta no STF em agosto
Brasil

Julgamento sobre aborto legal pode entrar na pauta no STF em agosto

25 de julho de 2024 • 5 min de leitura

Sob gestão Lula, assassinatos contra indígenas no Brasil aumentam 15% em 2023, aponta relatório
Brasil

Sob gestão Lula, assassinatos contra indígenas no Brasil aumentam 15% em 2023, aponta relatório

22 de julho de 2024 • 13 min de leitura

Moraes defende entraves para recursos a tribunais superiores e uso de IA para resolver conflitos
Brasil

Moraes defende entraves para recursos a tribunais superiores e uso de IA para resolver conflitos

22 de julho de 2024 • 3 min de leitura

STF diz que foi afetado por apagão global, mas que principais serviços já foram restabelecidos
Brasil

STF diz que foi afetado por apagão global, mas que principais serviços já foram restabelecidos

19 de julho de 2024 • 3 min de leitura

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Economia

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

17 de julho de 2024 • 2 min de leitura

STF adia pagamento de dívida de Minas Gerais com a União
Brasil

STF adia pagamento de dívida de Minas Gerais com a União

17 de julho de 2024 • 2 min de leitura

Governo e Senado pedem ao STF prorrogação de prazo de acordo sobre desoneração da folha
Brasil

Governo e Senado pedem ao STF prorrogação de prazo de acordo sobre desoneração da folha

16 de julho de 2024 • 3 min de leitura

Moraes determina que PGR se manifeste sobre norma do CFM que restringia aborto legal
Brasil

Moraes determina que PGR se manifeste sobre norma do CFM que restringia aborto legal

16 de julho de 2024 • 2 min de leitura

Ramagem diz que Bolsonaro autorizou gravação de reunião no Planalto sobre investigação de Flávio
Brasil

Ramagem diz que Bolsonaro autorizou gravação de reunião no Planalto sobre investigação de Flávio

15 de julho de 2024 • 8 min de leitura

Veja transcrição e áudio da reunião entre Bolsonaro e Ramagem sobre investigação de Flávio
Brasil

Veja transcrição e áudio da reunião entre Bolsonaro e Ramagem sobre investigação de Flávio

15 de julho de 2024 • 3 min de leitura

Senado informa ao STF que deve votar projeto de renegociação da dívida dos estados em agosto
Brasil

Senado informa ao STF que deve votar projeto de renegociação da dívida dos estados em agosto

15 de julho de 2024 • 2 min de leitura

Justiça impede taxação de imposto de heranças e bens no exterior, ampliando decisão do STF
Economia

Justiça impede taxação de imposto de heranças e bens no exterior, ampliando decisão do STF

12 de julho de 2024 • 4 min de leitura

André Mendonça, do STF, dá 30 dias para governo concluir renegociação das multas da Lava-Jato
Brasil

André Mendonça, do STF, dá 30 dias para governo concluir renegociação das multas da Lava-Jato

10 de julho de 2024 • 2 min de leitura

Moraes retira sigilo de investigação que indiciou Bolsonaro por desvio de joias
Brasil

Moraes retira sigilo de investigação que indiciou Bolsonaro por desvio de joias

8 de julho de 2024 • 2 min de leitura

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos nos processos
Brasil

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos nos processos

7 de julho de 2024 • 6 min de leitura

André Mendonça suspende regra do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Brasil

André Mendonça suspende regra do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

4 de julho de 2024 • 3 min de leitura

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio do período imperial durante 8 de janeiro
Brasil

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio do período imperial durante 8 de janeiro

4 de julho de 2024 • 1 min de leitura

STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio no 8/1
Brasil

STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio no 8/1

28 de junho de 2024 • 2 min de leitura

Após decisão do STF, o CNJ vai fazer mutirão para reavaliar prisões por porte de maconha
Brasil

Após decisão do STF, o CNJ vai fazer mutirão para reavaliar prisões por porte de maconha

27 de junho de 2024 • 3 min de leitura

Continua após a publicidade