Supremo Tribunal Federal (STF)

Fachin pede destaque na análise sobre limites da coisa julgada na área tributária
Brasil

Fachin pede destaque na análise sobre limites da coisa julgada na área tributária

22 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível na democracia, diz Rosa Weber
Brasil

Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível na democracia, diz Rosa Weber

21 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

Defesa de Jefferson pede que ele seja transferido para hospital particular no Rio
Brasil

Defesa de Jefferson pede que ele seja transferido para hospital particular no Rio

18 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

Massacre do Carandiru: STF encerra processo e policiais podem ser presos
Brasil

Massacre do Carandiru: STF encerra processo e policiais podem ser presos

18 de novembro de 2022 • 4 min de leitura

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Brasil

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

17 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

Alexandre de Moraes bloqueia 43 contas suspeitas de financiamento de bloqueios nas estradas
Brasil

Alexandre de Moraes bloqueia 43 contas suspeitas de financiamento de bloqueios nas estradas

17 de novembro de 2022 • 4 min de leitura

STF forma maioria para manter gratuidade a jovens em ônibus interestaduais
Brasil

STF forma maioria para manter gratuidade a jovens em ônibus interestaduais

16 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

Moraes determina multa de R$ 100 mil por hora a donos de veículos que obstruírem lugares públicos
Brasil

Moraes determina multa de R$ 100 mil por hora a donos de veículos que obstruírem lugares públicos

11 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

Aras diz ao STF que novas regras do Congresso para orçamento secreto são constitucionais
Brasil

Aras diz ao STF que novas regras do Congresso para orçamento secreto são constitucionais

11 de novembro de 2022 • 4 min de leitura

PGR pede ao Supremo arquivamento de três investigações sobre Bolsonaro
Brasil

PGR pede ao Supremo arquivamento de três investigações sobre Bolsonaro

10 de novembro de 2022 • 3 min de leitura

Em reunião com Lula, STF pede atenção especial ao meio ambiente e trabalhadores de aplicativos
Brasil

Em reunião com Lula, STF pede atenção especial ao meio ambiente e trabalhadores de aplicativos

10 de novembro de 2022 • 3 min de leitura

Moraes manda para Justiça no Rio investigação sobre Roberto Jefferson
Brasil

Moraes manda para Justiça no Rio investigação sobre Roberto Jefferson

10 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

Em visita de Lula, Gilmar libera bens de Marisa Letícia retidos pela Lava-Jato
Brasil

Em visita de Lula, Gilmar libera bens de Marisa Letícia retidos pela Lava-Jato

9 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

'Vai ser PEC', diz líder do PT sobre como Lula buscará margem no orçamento para Bolsa Família
Brasil

'Vai ser PEC', diz líder do PT sobre como Lula buscará margem no orçamento para Bolsa Família

9 de novembro de 2022 • 3 min de leitura

STF tem maioria para suspender MP de Bolsonaro que adia repasse ao setor cultural
Brasil

STF tem maioria para suspender MP de Bolsonaro que adia repasse ao setor cultural

8 de novembro de 2022 • 3 min de leitura

Alexandre de Moraes e procuradores de Justiça discutem bloqueios em rodovias
Brasil

Alexandre de Moraes e procuradores de Justiça discutem bloqueios em rodovias

8 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

Lula pode usar decisão do STF sobre renda mínima para bancar auxílio sem PEC
Brasil

Lula pode usar decisão do STF sobre renda mínima para bancar auxílio sem PEC

8 de novembro de 2022 • 5 min de leitura

Lula terá encontro com Rosa Weber para reatar laços do Executivo com Judiciário
Brasil

Lula terá encontro com Rosa Weber para reatar laços do Executivo com Judiciário

8 de novembro de 2022 • 5 min de leitura

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Brasil

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

7 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

PRF pede a Moraes mais prazo para apresentar relatório sobre multas após bloqueios nas rodovias
Brasil

PRF pede a Moraes mais prazo para apresentar relatório sobre multas após bloqueios nas rodovias

7 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

Elon Musk promete analisar caso de contas do Twitter (TWTR34) suspensas pelo TSE e STF
Brasil

Elon Musk promete analisar caso de contas do Twitter (TWTR34) suspensas pelo TSE e STF

7 de novembro de 2022 • 3 min de leitura

Juristas defendem separação de Ministério da Justiça e da Segurança Pública
Um conteúdo Esfera Brasil

Juristas defendem separação de Ministério da Justiça e da Segurança Pública

7 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

Gilmar: Zambelli deve depor imediatamente
Brasil

Gilmar: Zambelli deve depor imediatamente

6 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

Zambelli diz estar à disposição para prestar depoimento à PGR
Brasil

Zambelli diz estar à disposição para prestar depoimento à PGR

5 de novembro de 2022 • 1 min de leitura

Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR
Brasil

Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR

5 de novembro de 2022 • 2 min de leitura

Continua após a publicidade