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Supremo Tribunal Federal (STF)

Battisti tem alvará de soltura expedido e deve morar no Brasil

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Roma denuncia 'enésima humilhação' de vítimas de Battisti

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STF determina "imediata" soltura de Battisti

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STF já tem maioria pela libertação de Cesare Battisti

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STF arquiva ação da Itália e decide agora se liberta Battisti

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STF retoma julgamento da extradição de Cesare Battisti

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Caixa desiste de recorrer em processos de baixo valor no STF

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STF: Pimenta Neves deve começar já a cumprir pena

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Em 11 anos, só 4 políticos foram condenados pelo STF

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Magistrados querem que STF tire dúvidas sobre a Ficha Limpa

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Por unanimidade, Supremo reconhece legalidade de união homossexual

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OAB: decisão do STF sobre gays é reconhecimento da igualdade

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No STF, 92% dos processos são recursos, diz pesquisa

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STF retoma julgamento sobre união estável de homossexuais

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PEC para agilizar processos deve afetar menos de 1% dos recursos

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STF decide hoje se Estado reconhece união estável de homossexuais

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Delúbio pede à Executiva Nacional refiliação ao PT

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STF decide hoje se suplente é do partido ou da coligação

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Maioria do STF deve validar Lei da Ficha Limpa para 2012

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PPS entra com ação no Supremo para impedir fuga para o PSD

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Lei Maria da Penha mudou direito brasileiro, diz ministra do STF

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Julgamento do piso dos professores é "vitória da educação brasileira", diz entidade

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Seminário discute Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012

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Peluso: justiça não pode ouvir passivamente críticas da opinião pública

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SBPC: inconstitucionalidade das organizações pode afetar produção científica

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