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Supremo Tribunal Federal (STF)

STF forma maioria para manter pensões antigas a ex-governadores

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Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

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STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas

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PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos terroristas

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Em quinta decisão, STF rejeita tese de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos

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STF decide a favor da Petrobras em julgamento de causa trabalhista bilionária

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STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídios na quinta-feira; entenda

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Barroso sobre PEC das decisões monocráticas: 'Preferiria que não tivesse mudanças neste momento'

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Não vou pautar ação sobre aborto, porque acho que o debate público não está fortalecido, diz Barroso

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STF não poder ser passível de pressões e retaliações, afirma Barroso

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Zanin destrava revisão da vida toda, que volta a julgamento dia 24

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Zanin pede vista e julgamento do STF sobre correção do FGTS é suspenso

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No STF, Barroso muda voto e defende correção do FGTS a partir de 2025

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Moraes nega pedido de Mauro Cid para retirar tornozeleira e retornar ao Exército

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Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira

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STF reinicia julgamento que pode obrigar Congresso a regularizar licença-paternidade

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STF diz que separação judicial não é exigência para divórcio

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STF vai voltar a julgar recurso contra revisão da vida toda do INSS neste mês

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STF decide se separação judicial é exigência para divórcio; entenda o que muda

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Senado pode votar PEC que limita decisões monocráticas do STF nesta quarta

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PGR pede para STF limitar decisão sobre contribuição sindical

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STF mantém exclusão de agentes públicos do regime especial tributário

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Moraes manda PF investigar R$ 17 milhões em Pix a Bolsonaro

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Metas fiscais devem ser "continuamente perseguidas", diz Rodrigo Pacheco

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STF começa a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista

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