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Supremo Tribunal Federal (STF)

Fux autoriza inquérito para investigar Nikolas Ferreira por chamar Lula de 'ladrão'

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STF julgará ação que pode suspender o X (antigo Twitter); veja o que está em jogo

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Fux vota para incidir PIS/Cofins sobre locação de bens a partir de 2002 e 2003

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Cid presta novo depoimento à PF sobre áudios com críticas a Moraes

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Ida de Bolsonaro à Embaixada da Hungria não configurou busca por asilo político, avalia PGR

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Comissão do Senado aprova convite para ouvir Elon Musk por videoconferência

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Toffoli: Ação sobre responsabilidade de redes em conteúdo publicado estará pronta a partir de junho

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PF prende hacker suspeito de invadir sites do Senado, Exército e TSE

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Sem citar Musk, Lula diz que há 'bilionário fazendo foguete' que terá de 'aprender a viver aqui'

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Defesa do X, rede de Musk, afirma ao STF que não pode garantir cumprimento de decisões judiciais

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Elon Musk volta a atacar Moraes e diz que vai tirar funcionários do X do Brasil

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Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

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Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso

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STF rejeita, por unanimidade, ideia de que Forças Armadas podem intervir nos Três Poderes

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Elon Musk orienta uso de rede virtual privada para acessar o X no Brasil

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Moraes inclui Musk como investigado e determina que Twitter não desobedeça ordens judiciais

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AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Moraes

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Nunes Marques vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0

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Musk diz que não fará restrições determinadas pela Justiça e futuro do X no Brasil está em risco

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Moraes: Poder moderador das Forças Armadas é 'pífia interpretação golpista'

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Cármen Lúcia vota contra 'intervenção militar constitucional': 'São forças, não poderes'

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Governo federal propõe que FGTS seja corrigido, no mínimo, pela inflação

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'Coisa julgada': STF define pagamento retroativo de impostos para revisão de decisões tributárias

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Nunes Marques, do STF, prorroga negociação entre governo federal e Eletrobras

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Governo vai ao STF por mais tempo para negociar participação no conselho da Eletrobras

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