Tudo sobre Legislação
Kalache, da 99: os aplicativos contra o PL 28/2017
10 de outubro de 2017 • 6 min de leitura
Comissão da Câmara permite porte de arma para trabalhador rural
9 de outubro de 2017 • 3 min de leitura
Temer vetará artigo da nova lei eleitoral que censura internet
6 de outubro de 2017 • 2 min de leitura
Com a reforma trabalhista, poderei receber só por produtividade?
5 de outubro de 2017 • 2 min de leitura
Comissão aprova lei que obriga restaurante a informar calorias
4 de outubro de 2017 • 2 min de leitura
Comissão aprova lei que facilita pagamento de boletos vencidos
4 de outubro de 2017 • 2 min de leitura
França aprova lei antiterrorista polêmica
3 de outubro de 2017 • 3 min de leitura
Senado rejeita proposta de tornar o funk manifestação criminosa
21 de setembro de 2017 • 2 min de leitura
Senador propõe fim do tratamento cerimonioso a autoridades
20 de setembro de 2017 • 1 min de leitura
Governo publica norma que alonga prazo de concessões rodoviárias
19 de setembro de 2017 • 2 min de leitura
Reforma da mineração encareceu custos, diz diretor da Vale
18 de setembro de 2017 • 1 min de leitura
Senado vai debater a descriminalização do cultivo de maconha
14 de setembro de 2017 • 3 min de leitura
Senado aprova PEC que cria carreira de polícias penais
13 de setembro de 2017 • 2 min de leitura
Projeto prevê que custos com tornozeleira sejam pagos por presos
13 de setembro de 2017 • 2 min de leitura
Senado discute lei que permite demitir servidores concursados
13 de setembro de 2017 • 6 min de leitura
Projeto no Senado quer convocar plebiscito sobre Desarmamento
12 de setembro de 2017 • 2 min de leitura
ANP atualiza regras sobre produção em blocos de petróleo e gás
8 de setembro de 2017 • 1 min de leitura
Catalunha aprova lei de referendo de separatista
6 de setembro de 2017 • 2 min de leitura
Comissão aprova uso de arma de choque contra menores infratores
4 de setembro de 2017 • 3 min de leitura
TJ e MP de São Paulo defendem mudar legislação de estupro
2 de setembro de 2017 • 3 min de leitura
Animais não serão mais considerados "coisas" por lei
29 de agosto de 2017 • 1 min de leitura
Tribunal Militar autoriza PM de SP a mudar cena de crime
25 de agosto de 2017 • 5 min de leitura
Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse
24 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Carros sem motorista enfrentam leis para carros com motorista
24 de agosto de 2017 • 3 min de leitura
Petrobras diz que nova tributação para óleo e gás reduz litígios
23 de agosto de 2017 • 2 min de leitura