São Paulo - A Rede Globo entrou na última segunda-feira (05) com pedido de liminar na Justiça do Rio de Janeiro, acusando o portal UOL, integrante do grupo Folha da Manhã, de "se aproveitar de forma ilícita" das imagens feitas pela emissora durante a Copa do Mundo da África do Sul.

A informação foi divulgada hoje no especial de Copa do Mundo do UOL. No texto, o provedor defende-se: "O UOL segue estritamente a legislação brasileira, da qual faz parte a Lei Pelé, que garante o direito do público à informação. No caso de eventos esportivos como a Copa do Mundo, a Lei Pelé permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos desde que tal exibição se restrinja a 3% do tempo total de cada evento. Essa regra é respeitada pelo UOL".

Em seguida, o portal cita o rival iG, que, segundo a reportagem, também estaria usando trechos de vídeos de partidas da Copa sem, no entanto, ter sido incluído na ação judicial da Rede Globo.

No decorrer do texto, o portal afirma que em sua defesa, apresentada na manhã desta terça-feira (06), apontou "inverdades contidas na ação" movida pelas Organizações Globo. Entre elas, a veiculação dos Gols 3D. Para a Rede Globo, o uso do produto trata-se de uma atividade ilegal por não possuir fins jornalísticos, e sim destinar-se apenas ao entretenimento. Além disso, acusa o portal de "usar imagens da emissora para criar as animações".

O UOL contrapõe as afirmações, alegando que o recurso Gols 3D é um "produto de animação desenvolvido a partir de software especialmente criado para o portal no início deste ano". Sobre o uso das imagens, o provedor diz que a acusação "não corresponde à realidade": "Os Gols 3D mostram, em versão animada, os gols da Copa por vários ângulos. Sua realização é possível graças à biblioteca com inúmeros movimentos criada com exclusividade para o UOL entre fevereiro e maio deste ano."

A primeira notificação foi feita ao UOL em junho, quando o portal emitiu uma carta de esclarecimento: "tanto a Rede Globo como a Fifa receberam resposta formal esclarecendo que a companhia exerce o direito público de informar conforme as garantias constitucionais e da Lei Pelé. O UOL não transmitiu nenhum vídeo ao vivo de partidas da Copa do Mundo nem tampouco transmitiu partidas na íntegra, limitando-se sempre ao limite máximo de 3% da duração de cada jogo, como faculta a legislação brasileira a qualquer veículo de comunicação. Além disso, sempre que reproduz imagens de qualquer emissora em suas videorreportagens, o portal dá créditos ao autor das imagens. O mesmo tem acontecido nesta cobertura da Copa."

Proposta de acordo

Uma proposta feita pela Rede Globo ao UOL na semana passada teria sugerido ao portal a retirada de qualquer videorreportagem sobre a Copa do Mundo do ar em um prazo de 48 horas após a publicação, além de reduzir o limite máximo de uso das imagens de 3% da duração das partidas - que é o limite sustentado pela Lei Pelé - para o máximo de 90 segundos fixos, independente de possíveis prolongamentos nos jogos, como prorrogação ou pênaltis. Pela proposta, também teria sido exigido que o portal não veiculasse qualquer peça publicitária nesse material jornalístico. O portal defende-se, afirmando na reportagem que "nunca veiculou publicidade relacionada aos gols em vídeo na Copa de 2010" e que não aceitou a proposta da emissora. "Outras empresas, como o Terra e a ESPN Brasil, aceitaram", diz a reportagem.

Segundo o texto, a não retirada dos vídeos do portal, incluindo animações em 3D, 48 horas após a primeira veiculação, podem significar uma multa diária de 100 mil reais. Além disso, a Rede Globo também estaria pedindo na ação, além do pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, "indenização por perdas e danos causados pelo uso indevido das imagens", no valor de 2 milhões de dólares - em torno de 3,6 milhões de reais.

A reportagem do UOL afirma ainda que haveria uma mobilização da emissora para reduzir o alcance da Lei Pelé: "No Congresso, a Rede Globo tem feito este ano lobby ostensivo para reduzir as garantias da Lei Pelé. Seu objetivo é obrigar todos os veículos de comunicação do país a depender exclusivamente do envio de imagens selecionadas por ela, além de reduzir o tempo limite de exibição de imagens de 3% do total do evento para um máximo de 90 segundos."

Globo emite comunicado

Hoje, no fim do dia, a Rede Globo emitiu um comunicado sobre a liminar movida contra o portal. Leia na íntegra:

"A Rede Globo conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe o portal UOL, do grupo Folha de S. Paulo, de utilizar os vídeos da Copa do Mundo 2010 em bancos de imagens do site, durante longos períodos após a realização dos jogos.

A Rede Globo, mesmo quando detentora de direitos exclusivos, respeita o direito de cobertura jornalística de outros veículos e por vezes inclusive cede imagens. Neste caso, se viu obrigada a recorrer à Justiça para fazer valer seus mínimos direitos de propriedade, legitimamente conquistados num mercado muito competitivo - tanto assim que outras empresas igualmente privadas fazem uso desse conteúdo de forma abusiva, auferindo vantagens a título de interesse público. Temos confiança em que a Justiça acolherá nosso pleito."

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