Exame.com

Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.

EntrarAssinar

direito-do-consumidor

Decolar é multada em R$ 2,5 mi por oferecer melhores preços a clientes que estão fora do Brasil
seloMinhas Finanças

Decolar é multada em R$ 2,5 mi por oferecer melhores preços a clientes que estão fora do Brasil

24 de junho de 2022 • 2 min de leitura

Ministério da Justiça multa Ibéria em R$ 1,3 mi por erro em promoção
seloMinhas Finanças

Ministério da Justiça multa Ibéria em R$ 1,3 mi por erro em promoção

21 de maio de 2022 • 2 min de leitura

Minha irmã morreu e o namorado não quer sair do imóvel. Ele tem direito?
seloMinhas Finanças

Minha irmã morreu e o namorado não quer sair do imóvel. Ele tem direito?

24 de abril de 2022 • 3 min de leitura

Nota Fiscal Paulista libera R$ 30 mi em crédito; veja como transferir
seloMinhas Finanças

Nota Fiscal Paulista libera R$ 30 mi em crédito; veja como transferir

17 de março de 2022 • 3 min de leitura

STJ pode restringir tratamentos e medicamentos cobertos por planos
seloMinhas Finanças

STJ pode restringir tratamentos e medicamentos cobertos por planos

23 de fevereiro de 2022 • 6 min de leitura

Réveillon cancelado? Saiba o que fazer se sua viagem for remarcada
seloMinhas Finanças

Réveillon cancelado? Saiba o que fazer se sua viagem for remarcada

29 de dezembro de 2021 • 4 min de leitura

Itapemirim promete retomar voos no dia 17 de fevereiro ao Procon-SP
seloNegócios

Itapemirim promete retomar voos no dia 17 de fevereiro ao Procon-SP

22 de dezembro de 2021 • 4 min de leitura

Procon-SP exige reembolso a Itapemirim; multa pode chegar a R$ 11 mi
seloNegócios

Procon-SP exige reembolso a Itapemirim; multa pode chegar a R$ 11 mi

20 de dezembro de 2021 • 4 min de leitura

Atrasou ou cancelou o voo? Conheça os direitos dos passageiros
seloNegócios

Atrasou ou cancelou o voo? Conheça os direitos dos passageiros

11 de dezembro de 2021 • 4 min de leitura

Black Friday: Produto com defeito ou compra cancelada? Veja como resolver
seloMinhas Finanças

Black Friday: Produto com defeito ou compra cancelada? Veja como resolver

27 de novembro de 2021 • 3 min de leitura

Boleto falso e golpe do Pix: veja cuidados ao comprar na Black Friday
seloMinhas Finanças

Boleto falso e golpe do Pix: veja cuidados ao comprar na Black Friday

26 de novembro de 2021 • 4 min de leitura

Com recorde de reclamações, Procon quer suspensão do app Facily
seloMinhas Finanças

Com recorde de reclamações, Procon quer suspensão do app Facily

9 de novembro de 2021 • 2 min de leitura

Teve problemas com o plano de saúde na pandemia? Conheça seus direitos
seloMinhas Finanças

Teve problemas com o plano de saúde na pandemia? Conheça seus direitos

30 de setembro de 2021 • 5 min de leitura

Procon-SP quer que Banco Central limite movimentações do Pix
seloMinhas Finanças

Procon-SP quer que Banco Central limite movimentações do Pix

16 de setembro de 2021 • 2 min de leitura

Nubank lança função débito automático nesta terça-feira
seloMinhas Finanças

Nubank lança função débito automático nesta terça-feira

14 de setembro de 2021 • 2 min de leitura

Shopee deverá explicar ao Procon autencidade e origem dos produtos
seloMinhas Finanças

Shopee deverá explicar ao Procon autencidade e origem dos produtos

14 de setembro de 2021 • 2 min de leitura

Semana Brasil 2021 começa nesta sexta com descontos de até 70%
seloMinhas Finanças

Semana Brasil 2021 começa nesta sexta com descontos de até 70%

3 de setembro de 2021 • 2 min de leitura

Por que a MP dos combustíveis deve ter pouco impacto para o consumidor
Um conteúdo Bússola

Por que a MP dos combustíveis deve ter pouco impacto para o consumidor

23 de agosto de 2021 • 4 min de leitura

Mudança no plano de celular sem autorização prévia é abusiva, decide STJ
seloMinhas Finanças

Mudança no plano de celular sem autorização prévia é abusiva, decide STJ

13 de agosto de 2021 • 3 min de leitura

Procon quer proibir pagamento de delivery na entrega
seloMinhas Finanças

Procon quer proibir pagamento de delivery na entrega

30 de julho de 2021 • 3 min de leitura

Lei do Superendividamento é aprovada sem artigos importantes, diz Idec
seloMinhas Finanças

Lei do Superendividamento é aprovada sem artigos importantes, diz Idec

2 de julho de 2021 • 3 min de leitura

ANS suspende a comercialização de oito planos de saúde
seloMinhas Finanças

ANS suspende a comercialização de oito planos de saúde

15 de junho de 2021 • 2 min de leitura

Idec notifica Prevent Senior e Hapvida por uso de remédios sem eficácia
Brasil

Idec notifica Prevent Senior e Hapvida por uso de remédios sem eficácia

14 de junho de 2021 • 3 min de leitura

Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta
seloMinhas Finanças

Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta

19 de maio de 2021 • 4 min de leitura

Peixe Urbano vai parar em lista do Procon de sites que devem ser evitados
seloMinhas Finanças

Peixe Urbano vai parar em lista do Procon de sites que devem ser evitados

18 de maio de 2021 • 3 min de leitura

Continua após a publicidade