A partir desta segunda-feira, 24, produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% no valor das dívidas.

Em nota, a pasta informou que, com o início do prazo, os produtores já podem procurar uma agência bancária para consultar sua situação junto a instituições com as quais têm débitos. Aqueles com dívidas inscritas na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que possuem dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.

Renegociação pode beneficiar mais de 1,35 milhão de agricultores

O objetivo, segundo o ministério, é auxiliar mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano – sendo 250 mil somente em 2025. A proposta busca atender, principalmente, inscritos na Dívida Ativa da União, sem gerar prejuízo ao Tesouro.

“A ideia é fazer com que os agricultores possam voltar a poder financiar suas produções”, informou a pasta.

A medida permitirá que agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e povos tradicionais renegociem créditos em situação de inadimplência. Dessa forma, eles poderão voltar a acessar o crédito rural e ampliar a produção de alimentos saudáveis para o mercado brasileiro.

Entenda o Desenrola Rural

O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva este mês e tem como principal meta incluir mais agricultores no crédito rural. Segundo o ministério, parte dos produtores com dívidas não deve mais ao banco, mas segue em cadastros negativos, conhecidos como scores negativos.

Dados da pasta indicam que, entre os 1,35 milhão de agricultores endividados, 70% estão com restrições nos bancos, enquanto 30% possuem restrições nos serviços de proteção ao crédito. Muitos desses débitos estão relacionados a contas de água, luz e telefone.

O levantamento também aponta que:

• 69% das dívidas financeiras são de até R$ 10 mil;
• 22% variam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil;
• 9% são superiores a R$ 50 mil.

Entre as dívidas não financeiras, ou seja, aquelas que não correspondem a empréstimos bancários, 47% são inferiores a R$ 1 mil – valor abaixo de um salário mínimo.

O ministério reforçou que pequenos débitos, como contas de água, luz e telefone, não impedirão os agricultores de obter novos créditos.

Como vai funcionar?

• Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode acessar o site Regularize, inserir o CPF e selecionar “Consultar Dívida” para conferir as opções de pagamento.
• Se a dívida for do Pronaf ou adquirida junto aos bancos, o produtor deve procurar sua instituição financeira para regularizar a situação.
• Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir ao Incra ou acessar a Sala da Cidadania para renegociar os débitos.
• Produtores também podem buscar sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio na adesão ao programa.