Às vésperas do Plano Safra 2025/26, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou 42% do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo fontes, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) bloqueou R$ 354,6 milhões e contingenciou outros R$ 90,5 milhões no seguro rural.

Segundo interlocutores do Mapa, a decisão partiu do Ministério da Fazenda como medida para cumprir a meta fiscal prevista para o orçamento de 2025. Um dos apontamentos feitos por auxiliares do governo é que o bloqueio ocorreu neste momento em razão do atraso na votação da Lei Orçamentária deste ano pelo Congresso.

O valor total do bloqueio — R$ 445 milhões — foi registrado no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), e a informação foi confirmada por fontes do ministério. Oficialmente, a pasta não se manifestou sobre o assunto. À EXAME, um auxiliar afirmou que o Mapa não comentará a questão.

O seguro rural é uma ferramenta para reduzir a exposição dos produtores a riscos naturais que possam comprometer a safra, como enchentes e secas severas.

Ao contratar o seguro, o produtor transfere esses riscos para uma seguradora. No entanto, devido ao custo elevado, o governo oferece um subsídio por meio do PSR — o subsídio funciona, na prática, como um auxílio financeiro para a contratação da apólice.

Pela lógica orçamentária, os bloqueios são mais problemáticos para a execução dos ministérios do que os contingenciamentos, pois referem-se a despesas que precisam ser cortadas por ultrapassarem o teto de gastos e têm poucas chances de reversão.

Já os contingenciamentos podem ser revertidos com mais facilidade, pois visam garantir o cumprimento da meta fiscal. Assim, caso haja receitas extras, os valores são descontingenciados.

Em abril deste ano, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu uma ampliação do orçamento do seguro rural para R$ 4 bilhões no próximo Plano Safra 2025/26.

Em nota, a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), que representam as seguradoras responsáveis pelo seguro rural no Brasil, afirmaram que "o bloqueio representará um duro golpe à política de proteção contra riscos agroclimáticos, especialmente para os produtores que não têm condições de arcar integralmente com o custo do seguro".

Plano Safra 2025/26

Mesmo com o bloqueio no seguro rural, interlocutores afirmaram à EXAME que o governo deve lançar o Plano Safra 2025/26 até 30 de junho. Segundo uma fonte a par do assunto, Agricultura e Fazenda devem se reunir na próxima semana para finalizar os ajustes.

Questionado sobre a possibilidade de antecipação do anúncio, um auxiliar disse que, devido aos ajustes finais, o governo deve divulgar o plano apenas no dia 30.

“Estamos na fase final da proposta. Tanto o Ministério da Agricultura quanto o da Fazenda ainda estão desenhando a medida, mas a conta precisa fechar”, afirmou um interlocutor.

Segundo as fontes, o valor a ser disponibilizado pode ser igual ou superior ao da safra 2024/25, que foi de R$ 475,56 bilhões.

Outro interlocutor envolvido na elaboração do Plano Safra afirmou que o governo está considerando aumentar as taxas de juro de todas as linhas subsidiadas, com exceção das voltadas para a agricultura familiar, como noticiado pela EXAME no final de abril.

"A exceção será para algumas linhas específicas, como o microcrédito e o financiamento para produtores do Pronaf. Para os pequenos produtores, o impacto será menor."