O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 5, uma linha de crédito de R$ 12 bilhões para produtores endividados que sofreram com adversidades climáticas. O anúncio foi feito no X (antigo Twitter). Como antecipou EXAME, a linha de crédito será liberada via Medida Provisória (MP).

"São R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos", disse Lula.

Segundo o presidente, poderão ter acesso ao recurso os produtores rurais que sofreram duas perdas de safras nos últimos cinco anos, nos municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período.

Na fala de anúncio, o presidente pontuou que a medida não se trata de "perdão", mas de "renegociação responsável".

Com a medida, o governo estima atingir até 100 mil produtores, alcançando 96% dos agricultores inadimplentes.

O anúncio do governo federal ocorreu durante a abertura da 48ª Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul.

Como vai funcionar

Segundo Lula, o pequeno produtor terá acesso a até R$ 250 mil de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxa de juros de 6% ao ano.

O médio produtor, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), poderá obter até R$ 1,5 milhão, com juros de 8% ao ano. Já os demais produtores poderão financiar até R$ 3 milhões, com juros de 10% ao ano.

O prazo para quitação será de nove anos, incluindo um ano de carência.

A iniciativa permite a quitação de dívidas em atraso, incluindo parcelas ou operações já renegociadas, e a Cédula de Produto Rural (CPR) registrada e emitida por produtores rurais em favor de instituições financeiras, contratadas ou emitidas até 30 de junho de 2024, que estavam em situação de adimplência até essa data.

Os critérios de sustentabilidade ambiental para a contratação de operações de investimento, a serem contratadas pelos beneficiários das linhas de crédito, serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

🌾 Notícia importante para o campo!

Assinei hoje Medida Provisória que garante renegociação de dívidas rurais em condições especiais. São R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos… pic.twitter.com/KzOJR2dzKa

— Lula (@LulaOficial) September 5, 2025