Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Agrogalaxy
Pedido de RJ foi protocolado em 18 de setembro, quando a Agrogalaxy informou que suas dívidas totais somam R$ 4,6 bilhões
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Repórter de agro e macroeconomia
Publicado em 1 de outubro de 2024 às 17h20.
Última atualização em 1 de outubro de 2024 às 17h28.
A Justiça de Goiás aceitou nesta terça-feira, 1º, o pedido de recuperação judicial da Agrogalaxy, distribuidora de insumos agrícolas.
A decisão, proferida pela juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 19ª Vara Cível de Goiânia, foi detalhada em um documento de mais de 30 páginas, no qual acolheu a solicitação da empresa para a elaboração de um plano de recuperação financeira, considerando suas dívidas como "impagáveis".
O pedido de recuperação judicial foi protocolado em 18 de setembro, quando a Agrogalaxy informou que suas dívidas totais somam R$ 4,6 bilhões, englobando obrigações com bancos, fornecedores e funcionários – a empresa tem um prazo de seis meses para apresentar sua proposta de reestruturação, conforme a legislação vigente.
A juíza já havia concedido uma liminar que suspende a execução de todas as dívidas até que a análise do mérito do pedido seja concluída.
Além disso, a magistrada impediu os bancos ABC, Daycoval, Santander, Citibank e Banco do Brasil de reter os recebíveis da Agrogalaxy que entrarem em contas vinculadas a partir de hoje. Contudo, valores retidos antes da solicitação de recuperação não precisam ser devolvidos.
Todas as cláusulas contratuais que permitam vencimento antecipado, amortização acelerada ou execução de garantias também foram suspensas, exceto no caso de contratos relacionados a operações com derivativos.
Prazos para reestruturação
A magistrada rejeitou ainda o pedido de alguns bancos que solicitavam a consideração de certos bens como essenciais, o que evitaria que fossem submetidos aos prazos da recuperação.
Foram nomeados como administradores judiciais os advogados Miguel Cançado, ex-presidente da OAB Goiás, e Aluizio Craveiro Ramos. A Agrogalaxy é representada no processo pelo escritório do advogado Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, atual presidente da OAB de Goiás.
Com a aceitação do pedido, a Agrogalaxy terá 60 dias para apresentar seu plano de reestruturação e pagamento dos credores. Caso o prazo não seja cumprido, a juíza poderá convocar a empresa novamente ou decretar falência – após a apresentação do plano, os credores terão 30 dias para manifestar objeções.
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