O governo federal liberou 693 milhões de reais para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) de 2021, para contratação a partir de junho, informou o Ministério da Agricultura em nota nesta segunda-feira.

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O montante representa 71% do total de 976 milhões previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional no mês de abril. Segundo o ministério, os 283 milhões de reais restantes serão liberados no segundo semestre do ano.

"Com esse apoio do governo federal, será possível fomentar a contratação de aproximadamente 115.000 apólices e proporcionar a cobertura de 7,5 milhões de hectares", disse no comunicado o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do ministério, Pedro Loyola.

Serão disponibilizados aos produtores rurais 400 milhões de reais para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho segunda safra e trigo.

Outros 200 milhões reais serão destinados para as culturas de verão como a soja, o milho primeira safra, o arroz e o feijão, informou a pasta.

O ministério ressaltou que o clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido em sua lavoura, afirmou o governo.

Nesta temporada, o atraso no plantio de soja causado por uma estiagem e chuvas que vieram na colheita postergaram a semeadura de milho "safrinha". Diversas áreas foram plantadas com o cereal fora do período ideal e agora algumas lavouras enfrentam graves problemas com a seca.

O Ministério da Agricultura ainda disse que 65 milhões de reais irão para as frutas; 6 milhões de reais para a modalidade de seguro na pecuária; 1 milhão para florestas e mais 21 milhões para as demais culturas.

Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, café e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual é fixo em 40%.

Casos específicos

Do total de recursos liberados a partir de junho, 50 milhões de reais foram destinados exclusivamente para a contratação de apólices de grãos nas regiões Norte e Nordeste, sendo 20 milhões de reais para o milho primeira safra e 25 milhões para os demais grãos. "Essa medida, que teve início em 2019, tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões", afirmou a pasta.

"A contratação do seguro ainda está concentrada nos estados do centro-sul do país, é preciso aumentar a oferta de seguros nas demais regiões, com a inserção de novas seguradoras, criação de novos canais de distribuição, sejam nas instituições financeiras, cooperativas, revendas de insumos, além de aumentar o número de corretores de seguros especializados atuando nesse mercado", acrescentou o diretor.

Também serão alocados 50 milhões de reais para a segunda edição do projeto piloto voltado exclusivamente para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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