Os países da União Europeia (UE) não conseguiram, nesta sexta-feira (13), a maioria qualificada para prorrogar por 10 anos a autorização do uso do glifosato, e a questão será novamente colocada em votação em novembro.
A Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, propôs estender o uso do glifosato no bloco até dezembro de 2033, embora a moção não tenha conseguido obter o apoio necessário para avançar.
Em uma sessão de votação a portas fechadas, a moção de renovação ficou aquém do mínimo de 15 países-membros, que representam pelo menos 65% da população do bloco.
Um porta-voz da Comissão Europeia, Stefan de Keersmaecker, disse nesta sexta-feira que uma “maioria suficiente” não foi alcançada.
Marc Fresneau, ministro da Agricultura da França, disse à AFP que a França se absteve na votação.
Embora os detalhes da votação desta sexta-feira não tenham sido divulgados, Áustria e Luxemburgo anunciaram que votariam contra a proposta, assim como a Alemanha.
Entretanto, Bélgica e Holanda anunciaram que iriam se abster.
Segundo fontes coincidentes, Suécia, Itália e Portugal estão entre os países favoráveis à renovação.
Desta forma, não obtendo o apoio necessário, a proposta será enviada ao Comitê de Apelações, onde deverá ser submetida a votação na primeira quinzena de novembro.
Corrida contra o relógio
A atual autorização do glifosato na UE, renovada em 2017 por cinco anos e depois prorrogada por mais um ano, expira em 15 de dezembro.
De Keersmaecker confirmou a apresentação do caso ao Comitê de Apelações.
"É preciso lembrar que a atual aprovação do glifosato expira em 15 de dezembro, e para nós é muito importante chegar a uma decisão (…) no máximo até 14 de dezembro", disse.
Segundo o porta-voz, até então a proposta pode ser modificada com contribuições dos países do bloco.
No caso de a proposta fracassar novamente, a Comissão Europeia poderá decidir por si própria a eventual prorrogação de 10 anos.
A proposta da Comissão de apoiar a prorrogação da autorização por uma década foi apoiada por um relatório elaborado por um regulador europeu, que estimou que o nível de risco não justificava a proibição da substância.
O glifosato, substância ativa de vários herbicidas, foi classificado em 2015 como “provável cancerígeno” pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer.
No entanto, em julho deste ano, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sustentou que não havia identificado quaisquer “áreas de preocupação crítica” nos seres humanos, nos animais e no meio ambiente que pudessem impedir a autorização do glifosato.
A entidade observou apenas “um alto risco a longo prazo em mamíferos” para metade dos usos propostos, e reconheceu que a falta de dados impediu uma análise definitiva.
A proposta da Comissão Europeia inclui salvaguardas, como o estabelecimento de “faixas de proteção” em torno das terras onde o glifosato é usado. Além disso, incentiva o uso de equipamentos que reduzam drasticamente a “deriva da pulverização”.
Se o uso da substância ativa for aprovado a nível da UE, cada Estado-membro continuará sendo responsável pela autorização de produtos que contenham glifosato, estabelecendo regras de uso com base em cultivos específicos, condições climáticas e características geográficas.
O grupo alemão Bayer, que fabrica o herbicida Roundup, expressou confiança de que "na próxima etapa, um número suficiente de membros apoiará a renovação da aprovação do glifosato".
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