ESTEIO (Rio Grande do Sul) — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de crédito de até R$ 20 bilhões para socorrer produtores afetados por problemas climáticos, disseram fontes próximas ao assunto à EXAME. O anúncio deve ocorrer nesta sexta-feira, 5, durante a 48ª Expointer, no Rio Grande do Sul.

Segundo um interlocutor do governo, o pacote será anunciado por meio de uma medida provisória (MP), com efeito imediato, e será destinado a todo o Brasil, com maior foco no Rio Grande do Sul, que concentra cerca de 80% do endividamento dos produtores nacionais.

Um levantamento da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) aponta que o total das dívidas dos produtores gaúchos chega a R$ 27,4 bilhões, envolvendo 65 mil agricultores. Nos últimos cinco anos, o estado foi impactado por duas estiagens severas e uma enchente, que agravaram ainda mais a situação financeira dos agricultores.

Estão envolvidos nas negociações o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Fazenda, além do Banrisul, Farsul e cooperativas de crédito. O presidente Lula convocou uma reunião nesta quinta-feira, 4, para acertar os detalhes finais da proposta.

Orçamento do governo

A maior dificuldade do governo é encontrar espaço no orçamento para resolver o endividamento rural. Inicialmente, o valor proposto era de R$ 10 bilhões, mas, diante do impasse, o governo considera alternativas como o Fundo Social do Pré-Sal e até mesmo o próprio Plano Safra.

Recentemente, foi sancionada uma lei que amplia o uso do Fundo Social do Pré-Sal, que possui cerca de R$ 40 bilhões, para enfrentar calamidades públicas, como desastres climáticos, além de financiar programas de infraestrutura e habitação social. O governo pretende destinar esses recursos para aliviar a situação dos produtores.

Além disso, está na mesa utilizar recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para pequenos e médios agricultores, e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para quitar as dívidas.

Para dívidas de até R$ 250 mil, os recursos viriam do Pronaf; para endividamentos de até R$ 1,5 milhão, o financiamento viria do Pronamp, com juros em torno de 6% ao ano.

Uma sugestão apresentada é também utilizar recursos do Plano Safra. De acordo com um interlocutor, os recursos do Plano Safra têm apresentado desempenho abaixo do histórico, em função dos juros mais altos, à restrição de crédito e à maior cautela dos produtores ao assumirem compromissos financeiros.

O governo acredita que, ao resolver o passivo dos produtores, haverá um efeito cascata positivo, criando um cenário favorável para todos os envolvidos.

Além disso, para resolver a questão das garantias, uma das alternativas em estudo é a criação de um fundo de aval, que concede garantias complementares, facilitando o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas. Caso o devedor não cumpra o pagamento, o fundo de aval honrará a dívida junto à instituição financeira, cobrando uma comissão pelo serviço.

Segundo fontes, a "pressa" do governo em anunciar a medida se deve ao fato de que os produtores gaúchos já iniciam, nos próximos dias, o plantio de soja, milho e arroz,  sendo o Rio Grande do Sul responsável por 80% da produção nacional de arroz.