Entenda o projeto aprovado pelo Senado que regula percentual de cacau em chocolates
Proposta segue para a Câmara antes de entrar em vigor
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Texto trata de parâmetros a serem observados na produção de chocolate (Divulgação/Divulgação)
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Agência de notícias
Publicado em 2 de maio de 2025 às 13h56.
Última atualização em 2 de maio de 2025 às 14h00.
O Senado aprovou, na quarta-feira, o projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados. O texto trata de parâmetros a serem observados na produção de chocolate e seus derivados e também trata de conceitos e regras para as embalagens dos produtos. A propsota segue para análise da Câmara antes de entrar em vigor.
O projeto estabelece parâmetros a serem observados na produção de chocolate e seus derivados. Exige, por exemplo, um percentual mínimo maior de cacau no chocolate amargo ou meio-amargo, correspondente a 35% de sólidos totais de cacau, em comparação à exigência de 25% do atual regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Algumas das classificações do projeto são:
- nibs de cacau: cotilédones limpos da amêndoa de cacau;
- massa, pasta ou liquor de cacau: produto obtido pela transformação das amêndoas de cacau limpas e descascadas;
- manteiga de cacau: fração lipídica extraída da massa de cacau;
- cacau em pó: produto obtido pela pulverização da massa sólida resultante da prensagem da massa de cacau, que contém, no mínimo 10% de manteiga de cacau e, no máximo, 9% de umidade;
- cacau solúvel: produto obtido do cacau em pó adicionado de ingredientes que promovam a solubilidade em líquidos;
- chocolate em pó: produto obtido pela mistura de açúcar ou edulcorante ou outros ingredientes com cacau em pó, contendo o mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
- chocolate ao leite: produto composto por sólidos de cacau e outros ingredientes, contendo o mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados;
- chocolate branco: produto isento de matérias corantes, composto por manteiga de cacau e outros ingredientes, contendo o mínimo de 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite;
- bombom de chocolate ou chocolate recheado: produto composto por recheio de substâncias comestíveis e cobertura de chocolate.
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