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(Valter Campanato/Agência Brasil)
Repórter de agro e macroeconomia
Publicado em 12 de fevereiro de 2025 às 10h29.
O governo federal lançou nesta quarta-feira, 12, o Desenrola Rural, programa voltado para a regularização de dívidas de agricultores familiares e para ampliar o acesso ao crédito no setor. A expectativa, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, é que até 1 milhão de produtores sejam beneficiados.
"Muitos desses produtores não podem mais tomar empréstimos devido a dívidas pendentes e score negativo nos bancos. Com a repactuação, eles poderão regularizar sua situação financeira e, assim, retomar o acesso ao crédito para investir na produção rural", afirma Teixeira.
Um levantamento exclusivo da Serasa Experian, realizado para a EXAME, mostra que o endividamento dos agricultores aumentou 1,8 ponto percentual entre o terceiro trimestre de 2021 — início da série histórica — e o terceiro trimestre de 2024, passando de 5,9% para 7,7%.
Segundo o governo, o Desenrola Rural abrangerá dívidas em atraso há mais de um ano, incluindo aquelas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) e as lançadas em prejuízo nos fundos constitucionais de financiamento, no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Crédito Fundiário e no Crédito Instalação.
Pelo programa, agricultores familiares poderão renegociar ou liquidar dívidas contraídas entre 2012 e 2022 com os fundos constitucionais do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO) — o prazo de adesão vai até 31 de dezembro deste ano.
Os descontos para quitação das dívidas variam conforme o valor devido: 80% para débitos de até R$ 10 mil, 60% para dívidas entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, 50% para passivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e 40% para valores acima de R$ 50 mil.
Após a aplicação do desconto percentual, ainda haverá um desconto fixo adicional, sendo R$ 2 mil para dívidas entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, R$ 4 mil para passivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e R$ 6 mil para saldos superiores a R$ 50 mil.
Para aqueles que optarem pela renegociação, o prazo para pagamento será de três a dez anos, com descontos de 65% para dívidas de até R$ 10 mil, 45% para valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, 35% para passivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e 25% para dívidas acima de R$ 50 mil.
Assim como na liquidação, haverá um desconto fixo adicional, sendo R$ 2 mil para dívidas entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, R$ 6 mil para passivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e R$ 8 mil para valores acima de R$ 50 mil.
O Desenrola Rural também prevê descontos para dívidas do Crédito Instalação, do Incra, contratadas entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2023.
Para operações inadimplentes, os descontos para quitação serão de até 96% nas modalidades habitacional e reforma habitacional, 90% na categoria apoio inicial, 80% nos financiamentos de fomento, fomento mulher, semiárido e florestal e 50% para empréstimos destinados a cacau e recuperação ambiental — o prazo de adesão para essa modalidade também vai até o fim do ano.
1/7 Criado pelo Governo Federal em 2003, o Plano Safra tem como objetivo fornecer linhas de crédito para o financiamento das atividades agrícolas de pequenos, médios e grandes produtores rurais do país, incluindo cooperativas e agricultores familiares (Plano Safra)
2/7 Com vigência de um ano, ele geralmente começa a valer no dia 1º de julho, quando se inicia o ano-safra no Brasil. (Com vigência de um ano, ele geralmente começa a valer no dia 1º de julho, quando se inicia o ano-safra no Brasil.)
3/7 No ano-safra 2024/25, o Plano Safra será lançado nesta quarta-feira, 3 ()
4/7 As linhas oferecidas pelo Plano Safra possuem subdivisões específicas, nas categorias: crédito de custeio e comercialização e crédito de investimento. Cada produtor é enquadrado em uma ou outra modalidade, de acordo com o tamanho da propriedade, atividade exercida, renda anual, etc. ()
5/7 Qual a diferença entre o Plano Safra empresarial e para agricultura familiar? ()
6/7 Os planos de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, conhecidos também como Plano Safra Empresarial, disponibiliza recursos por meio do crédito rural aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e grandes produtores do setor. (Os planos de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, conhecidos também como Plano Safra Empresarial, disponibiliza recursos por meio do crédito rural aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e grandes produtores do setor)
7/7 Por outro lado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como objetivo fortalecer as atividades familiares seja no financiamento ou custeio relacionado à implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, visando à geração de renda e a melhora da mão de obra na agricultura familiar. (Por outro lado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como objetivo fortalecer as atividades familiares seja no financiamento ou custeio relacionado à implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, visando à geração de renda e a melhora da mão de obra na agricultura familiar.)
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