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Repórter de agro e macroeconomia
Publicado em 2 de outubro de 2024 às 11h42.
Última atualização em 2 de outubro de 2024 às 14h44.
A União Europeia anunciou nesta quarta-feira, 2, o adiamento em 12 meses da implementação da lei que proíbe importação de produtos oriundos de área de desmatamento. A informação foi divulgada em nota pela Comissão Europeia e ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento.
No comunicado, o bloco afirma que a decisão foi tomada após pedidos dos principais stakeholders que seriam afetados pela proposta — entre eles, o setor agropecuário brasileiro —, que entraria em vigor a partir de 30 de dezembro de 2024.
“A Comissão considera que um período adicional de 12 meses para introduzir gradualmente o sistema é uma solução equilibrada para ajudar os operadores de todo o mundo a garantir uma aplicação harmoniosa desde o início”, diz a nota.
Com o adiamento, a previsão é de que a lei passe a valer a partir de 30 de dezembro de 2025 para as grandes empresas e em 30 de junho de 2026 para os micro e pequenos empreendedores.
Desde o início do anúncio da implementação da lei, diversos elos do setor agroindustrial, tanto em nível local quanto global, têm se movimentado para discutir a proposta com o bloco.
1/16 Plantação de soja no Mato Grosso: a colheita de grãos cresceu 577% em 50 anos (No primeiro semestre de 2024, o complexo soja liderou os embarques)
2/16 Desembarque da soja brasileira no porto de Nantong, na China (O complexo da oleaginosa movimentou US$ 33,53 bilhões no período)
3/16 Soja ()
4/16 Frigorífico (Em 2º lugar nas exportações aparece o setor de carnes)
5/16 Homem cercado de porcos no celeiro de uma fazenda (O setor embarcou US$ 11,81 bilhões)
6/16 (O que representou a 14,3% das exportações do agro brasileiro.)
7/16 Biomassa da cana poderia responder por 30% da geração de energia do país (O complexo sucroalcooleiro registrou US$ 9,22 bilhões.)
8/16 Colhedora de cana de açúcar (O que correspondeu a 11,2% do total embarcado pelo agro no 1º semestre)
9/16 Áreas de reflorestamento com plantação de eucalipto (Os produtos florestais somaram US$ 8,34 bilhões)
10/16 (Os produtos florestais registraram um crescimento de 11,9% no primeiro semestre deste ano)
11/16 FÁBRICA DE CELULOSE: bloco europeu autorizou a formação, marcada para 14 de janeiro do ano que vem. / Fabiano Accorsi (A celulose foi responsável por 59,6% desse total, com US$ 4,97 bilhões – alta anual de 19,5%)
12/16 Serra do Cabral, em MG: Cedro caminha para se tornar uma das maiores produtoras de café do país (Cedro/Divulgação) (O setor de café destacou-se com vendas externas de US$ 5,31 bilhões)
13/16 Fazenda de Café do Grupo Cedro em Minas Gerais - agricultor - agricultura - agronegocios - agro - lavoura - maquinas - plantação - Foto: Leandro Fonseca data: 20/06/2023 (Um aumento de 46,1% em valor e de 52,1% em quantidade comparado ao ano anterior)
14/16 Lavoura de algodão no Mato Grosso: alternativa à soja pelo maior potencial produtivo (O algodão não cardado e não penteado atingiu um recorde de US$ 2,68 bilhões)
15/16 Produção de algodão em Luiz Eduardo Magalhães (Um aumento de 236%)
16/16 Colheita de Algodão (Com 1,39 milhão de toneladas exportadas, um crescimento de 228%.)
“A dúvida do impacto do enrijecimento da lei a partir de 30 de dezembro de 2024 era saber como a União Europeia avaliaria os produtos que entrariam no bloco, uma vez que não apresentou soluções, tampouco direcionamentos sobre como analisaria esses produtos importados", diz à EXAME, Marcos Matos, diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
Na semana passada, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que o governo brasileiro e alguns países que, inclusive, pertencem ao bloco, se reuniram para pedir o adiamento da medida.
Nesta semana, entidades agropecuárias da Alemanha emitiram um comunicado alegando que a forma atual da lei traria impactos negativos para o setor agro do país.
No Congresso brasileiro, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e associações do setor produtivo têm discutido o tema e querem estabelecer reciprocidade nas exigências ambientais. O argumento, segundo o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), é de que o Brasil é o maior produtor de alimentos do mundo e que os europeus dependem das commodities agrícolas brasileiras.
“Vamos aprovar para que os produtos deles também tenham que ter as mesmas exigências que o nosso. Não existe legislação ambiental restritiva como a do Brasil, e nós a cumprimos à risca. Os europeus têm que fazer o mesmo", afirma à EXAME.
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