14 de agosto de 2025 às 11:11
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende extinguir a obrigatoriedade das aulas de autoescola no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta está em análise na Casa Civil.
A expectativa do Ministério dos Transportes é que a medida seja implementada até o fim deste ano. Segundo a pasta, o governo manterá as provas escrita e a prática para tirar a habilitação, mas as aulas da autoescola serão facultativas.
A principal justificativa da gestão petista para a medida é a redução do custo e ampliação do acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e mulheres.
De acordo com o governo, o custo para emitir a CNH poderá cair em até 80%. O custo médio para ter uma habilitação no país é de R$ 3.215,64, segundo dados do Senatran. O custo com autoescola representa 77% do valor.
A abertura do processo será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O objetivo da medida é reduzir o custo e ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e mulheres. A gestão petista afirma que mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH e 54% não tem carteira de motoristas. O grande motivo é o custo, segundo pesquisa