29 de julho de 2025 às 21:48
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda extinguir a obrigatoriedade das aulas de autoescola no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A ideia já foi apresentada ao presidente Lula e aguarda deliberação. O objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e mulheres. Dados internos do Ministério dos Transportes apontam que mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem carta
O custo para obter a carteira varia entre R$ 3 mil e 4 mil, dependendo do estado, segundo a pasta. O governo considera que esse valor — um dos maiores do mundo, segundo pessoas que trabalham no tema — dificulta a geração de empregos.
Acredita-se, por exemplo, que o maior acesso à CNH permitiria mais pessoas trabalharem com postos que requerem habilitações profissionais — vagas que estão com dificuldade de serem preenchidas, de acordo com relatos levados aos técnicos do governo.
A desregulamentação será realizada por meio de portarias, sem a necessidade de aprovação de um projeto de lei. Após o aval do presidente Lula, a expectativa é que a medida seja aprovada ainda este ano.