18 de agosto de 2025 às 18:34
A Anatel decidiu que o uso do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing não será mais obrigatório. A regra, que entrou em vigor em 2022, visava permitir que os consumidores identificassem essas ligações facilmente.
A medida tinha como objetivo reduzir chamadas indesejadas, mas acabou gerando o efeito contrário. Muitas pessoas começaram a bloquear ou não atender chamadas com o prefixo, inclusive as legítimas.
Agora, o uso do 0303 será facultativo, mas empresas com mais de 500 mil ligações por mês precisarão adotar a autenticação obrigatória das chamadas. Isso garantirá rastreamento e monitoramento pela Anatel, visando maior segurança.
Além disso, a Anatel planeja apresentar em até 120 dias um plano para combater fraudes por SMS. O foco será rastrear mensagens fraudulentas e identificar os responsáveis pelos golpes.
A medida busca equilibrar a proteção dos consumidores contra abusos e fraudes, sem prejudicar as empresas que realizam serviços legítimos. A decisão foi considerada justa pelo presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri.