Assinatura digital na plataforma Gov.BR foi lançada em novembro de 2020 (Rafael Henrique/SOPA Images/Getty Images)
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Publicado em 23 de julho de 2025 às 13h19.
A utilização do serviço de assinatura digital da plataforma Gov.BR registrou um crescimento de 90% no primeiro semestre de 2025, em comparação com mesmo período de 2024. Entre janeiro e junho deste ano, o sistema federal foi utilizado 95 milhões de vezes – contra 50 milhões no ano passado, segundo dados do governo.
Esse serviço foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e lançado em novembro de 2020.
Desde então, a assinatura via plataforma Gov.BR tem sido cada vez mais adotada pela sua praticidade, conveniência e gratuidade. Segundo o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, "a assinatura Gov.BR é uma ‘mão na roda’ para as pessoas e, por isso, cresce tanto. Não precisa imprimir e nem se deslocar; o serviço pode ser usado pelo celular em qualquer lugar".
Cada assinatura é individualmente associada ao signatário e possui um alto nível de confiança e proteção, certificados pelo sistema do governo federal. Além disso, o documento assinado digitalmente possui validade jurídica, equiparando-se a físico, conforme a legislação vigente.
Qualquer cidadão pode utilizar esse serviço. Entretanto, para assinar documentos digitalmente é necessário ter uma conta de nível Prata ou Ouro na plataforma Gov.BR. Depois, basta seguir o passo a passo que está no portal do governo federal.
Enquanto a Prata pode ser obtida com o reconhecimento facial, que compara a foto do usuário com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou por meio da validação de dados em bancos credenciados, a conta Ouro oferece acesso a todos os serviços públicos digitais e exige o reconhecimento facial via dados da Justiça Eleitoral, QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil.
A plataforma do governo federal oferece acesso a mais de 4.500 serviços digitais federais e outros 8.700 serviços estaduais e municipais. Além da assinatura digital, outros serviços populares incluem o Meu INSS, Meu SUS Digital, Enem, Fies, Carteira de Trabalho Digital e a Carteira Digital de Trânsito.