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Anatel e ministério vão monitorar juntos operadoras

Os dois órgãos criaram um grupo de trabalho para monitorar as reclamações e apresentar, em até 180 dias, um termo de cooperação


	Telefones fixos só aumentam custos nos hotéis, pois hóspedes preferem usar seus aparelhos móveis
 (Getty Images)

Telefones fixos só aumentam custos nos hotéis, pois hóspedes preferem usar seus aparelhos móveis (Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 9 de agosto de 2012 às 19h26.

Brasília - Após ações isoladas de Procons municipais e estaduais contra as operadoras de telecomunicações, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça decidiu atuar junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os dois órgãos criaram um grupo de trabalho para monitorar as reclamações e apresentar, em até 180 dias, um termo de cooperação para a proteção dos direitos dos usuários de celulares.

O objetivo do grupo também é encaminhar sugestões que aprimorem a regulação dos serviços de telecomunicações no País. Além da troca de informações, o termo de compromisso pode abrir espaço para ações conjuntas de prevenção e fiscalização de conflitos de consumo no setor.

"Os serviços regulados, em especial os serviços de telecomunicações, dão causa à maioria dos conflitos de consumo no Brasil. Contar com a parceria da Anatel para, em conjunto estabelecer ações de prevenção e redução de conflitos, é um grande avanço", afirmou em nota a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira. Ao assumir o cargo, no mês passado, ela havia adiantado que procuraria as agências reguladoras para firmar parcerias.

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