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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

STF forma maioria para impedir cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Economia

Há 6 meses • 1 min de leitura

STF forma maioria para impedir cobrança de imposto de herança sobre previdência privada

Moraes proíbe Cremesp de pedir prontuários de pacientes que fizeram aborto legal
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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Flávio Dino vota para condenar Roberto Jefferson, e STF tem placar de 2x0
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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Presidente do STF diz que inquérito das fake news deve ser prorrogado no ano que vem
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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Barroso determina uso obrigatório de câmaras corporais pela PM de SP
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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Dino rejeita pedido de reconsideração da AGU e mantém regras para emendas parlamentares
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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STF forma maioria para validar contrato intermitente criado com a reforma trabalhista
Economia

Há 6 meses • 1 min de leitura

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STF volta a discutir se imposto de herança deve incidir sobre previdência privada
Economia

Há 6 meses • 1 min de leitura

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STF começa a julgar pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de investigação sobre golpe
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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Rui Costa admite insatisfação de deputados por causa de bloqueio de emendas
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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STF volta a julgar responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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Para Toffoli, é 'inconstitucional' que plataformas não se responsabilizem por conteúdos publicados
Tecnologia

Há 6 meses • 1 min de leitura

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Lira diz que momento do anúncio de isenção do IR para R$ 5 mil foi inadequado
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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Barroso diz que emendas parlamentares ‘têm que ser rastreadas’, ao comentar liberação dos recursos
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
Economia

Há 6 meses • 1 min de leitura

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STF condenou 310 pessoas por atos golpistas do 8 de janeiro
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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Dino irrita Congresso com novas regras para emendas; governo tenta evitar prejuízos ao pacote fiscal
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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STF tem maioria para manter decisão de Dino que liberou emendas com regras mais rígidas
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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Dino libera pagamentos de emendas suspensos após Congresso aprovar novas regras
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo
Brasil

Há 6 meses • 1 min de leitura

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Com críticas a autoregulação das redes, Barroso adia revisão do Marco Civil para próxima quarta (4)
Tecnologia

Há 7 meses • 1 min de leitura

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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados
Brasil

Há 7 meses • 1 min de leitura

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STF adia para quinta-feira, 28, decisão sobre artigo 19 do Marco Civil da Internet
Tecnologia

Há 7 meses • 1 min de leitura

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Moraes compartilha investigação sobre golpe com inquéritos das milícias digitais e das fake news
Brasil

Há 7 meses • 1 min de leitura

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Após indiciamento de Bolsonaro, STF analisará pedido para tirar Moraes de investigação sobre golpe
Brasil

Há 7 meses • 1 min de leitura

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