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Notícias sobre Legislação

Ações sobre home office sobem 270%; parlamentares propõem novas regras
Brasil

Há 4 anos • 1 min de leitura

Ações sobre home office sobem 270%; parlamentares propõem novas regras

Para o Google, falta de órgão controlador da LGPD é um desafio
Tecnologia

Há 4 anos • 1 min de leitura

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Entenda por que o trainee da Bayer e do Magalu para negros não é racista
ESG

Há 4 anos • 1 min de leitura

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O que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados?
Tecnologia

Há 4 anos • 1 min de leitura

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Congresso decide nessa terça se acaba com monopólio do mercado de gás
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

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"Setor de energia vai passar por choque de gestão", diz Bento Albuquerque
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

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Novos marcos regulatórios em infraestrutura devem atrair capital privado
Revista Exame

Há 5 anos • 1 min de leitura

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Congresso aprova votação urgente de lei que deve baratear o gás em até 40%
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

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Entenda a importância das novas regras do saneamento
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

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Nova lei do saneamento básico é aprovada pelo Senado
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

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As mentiras podem ferir a democracia, diz autor de PL sobre fake news
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

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Nova lei de franquias entra em vigor e obriga franqueadoras a se ajustar
PME

Há 5 anos • 1 min de leitura

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Coronavírus: o que acontece em caso de quebra de contrato comercial?
Negócios

Há 5 anos • 1 min de leitura

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Um marco legal para as startups
Revista Exame

Há 5 anos • 1 min de leitura

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Entenda a Lei de Abuso de Autoridade, que começa a valer hoje
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

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Grupo pró-vida constrange vítimas de estupro em frente a hospital
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

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Audiência na Câmara debate criminalização da apologia à ditadura
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

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Conheça os direitos e os deveres de quem cria pets em condomínio
Casual

Há 5 anos • 1 min de leitura

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Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

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GT da Câmara rejeita prisão após condenação em 2ª instância
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Hospitais ignoram mulheres que procuram aborto em casos previstos por lei
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Alemanha multa Facebook por não reportar denúncias de conteúdo ilegal
Negócios

Há 6 anos • 1 min de leitura

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TJ anula leis municipais por tratamento cruel a animais em rodeios
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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557 patinetes elétricas foram apreendidos em São Paulo — e Grow protesta
PME

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Governo sanciona o novo cadastro positivo. Entenda o que muda para você
Minhas Finanças

Há 6 anos • 1 min de leitura

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