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Notícias sobre Legislação

Supremo venezuelano quer elevar a 50 anos pena por traição
Mundo

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Punições a crimes ambientais caem 60% no governo Trump
Mundo

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Quem acha celular e não devolve pode estar cometendo crime
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Entra em vigor polêmica lei polonesa para reformar a Justiça
Mundo

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Maduro entrega projeto de Constituição à Assembleia Constituinte
Mundo

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Consumidor poderá acumular dados de internet não utilizados
Minhas Finanças

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Governo lança consulta pública sobre Comitê Gestor da Internet
Tecnologia

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Constituinte venezuelana inicia discussão sobre seu funcionamento
Mundo

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Lei pode obrigar operadoras a identificar destinatário de ligação
Tecnologia

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Parlamento francês proíbe deputados de contratar familiares
Mundo

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Sabesp encaminha projeto de lei sobre reorganização societária
Negócios

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Projeto cria dia em que compras não terão imposto federal
Economia

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Decano vê "afronta" no corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Quem é o jurista (quase) onipresente nas polêmicas políticas
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Investimento-anjo pode estar ameaçado com nova regulamentação
PME

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Trump apoia lei para mais sanções contra Rússia, diz Casa Branca
Mundo

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Empresas fazem "intensivão" para entender reforma trabalhista
Negócios

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Panamá tenta evitar que recém-nascidos sejam abandonados nas ruas
Mundo

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Parlamento do Haiti debate lei para criminalizar casamento gay
Mundo

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Apple nomeia nova diretora para China como esforço de adaptação
Negócios

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Projeto de Lei autoriza posse de arma a moradores da zona rural
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Idosos com mais de 80 anos passam a ter prioridade especial
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova regularização de incentivos fiscais dos Estados
Economia

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Comissão conclui votação e LDO 2018 vai ao plenário do Congresso
Economia

Há 8 anos • 1 min de leitura

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O que a reforma trabalhista muda para as pequenas empresas
PME

Há 8 anos • 1 min de leitura

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