Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

STF amplia poder do Conselho Nacional de Justiça
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

STF amplia poder do Conselho Nacional de Justiça

Em SP, 100 agentes fiscalizarão condutores de aplicativos
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Em SP, 100 agentes fiscalizarão condutores de aplicativos

Etiópia proíbe a adoção internacional
Mundo

Há 7 anos • 1 min de leitura

Etiópia proíbe a adoção internacional

Temer bate recorde em edição de Medidas Provisórias
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Temer bate recorde em edição de Medidas Provisórias

Novas regras para o transporte por app em SP começam a valer hoje
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Novas regras para o transporte por app em SP começam a valer hoje

Pontos da lei trabalhista só valem em contrato novo, diz TST
Economia

Há 7 anos • 1 min de leitura

Pontos da lei trabalhista só valem em contrato novo, diz TST

Nos EUA, republicanos devem recuar de reforma do Obamacare
Mundo

Há 7 anos • 1 min de leitura

Nos EUA, republicanos devem recuar de reforma do Obamacare

Legalização da maconha nos EUA, uma queda de braço entre poderes
Mundo

Há 7 anos • 1 min de leitura

Legalização da maconha nos EUA, uma queda de braço entre poderes

Equipe econômica quer adiar discussão sobre "regra de ouro"
Economia

Há 7 anos • 1 min de leitura

Equipe econômica quer adiar discussão sobre "regra de ouro"

Veto de Temer ao Refis da Pequena Empresa é publicado
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Veto de Temer ao Refis da Pequena Empresa é publicado

Começa hoje a 1ª fase de implantação do eSocial para empresas
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Começa hoje a 1ª fase de implantação do eSocial para empresas

Temer sanciona mudanças na carreira de agentes de saúde
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Temer sanciona mudanças na carreira de agentes de saúde

Justiça indiana reabre caso sobre legalização da homossexualidade
Mundo

Há 7 anos • 1 min de leitura

Justiça indiana reabre caso sobre legalização da homossexualidade

Temer sanciona, com vetos, lei que prorroga Recine até 2019
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Temer sanciona, com vetos, lei que prorroga Recine até 2019

Saúde e educação perdem R$ 472 mi para campanhas eleitorais
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Saúde e educação perdem R$ 472 mi para campanhas eleitorais

China endurece regras para setor bancário buscando conter riscos
Economia

Há 7 anos • 1 min de leitura

China endurece regras para setor bancário buscando conter riscos

Trump vs. Congresso: de volta à mesa de negociação
Mundo

Há 7 anos • 1 min de leitura

Trump vs. Congresso: de volta à mesa de negociação

Portar imitação de arma de fogo pode virar crime
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Portar imitação de arma de fogo pode virar crime

Lei obriga manutenção de ar-condicionado em prédios coletivos
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Lei obriga manutenção de ar-condicionado em prédios coletivos

Lei autoriza cooperativas de crédito a captar recursos de cidades
Economia

Há 7 anos • 1 min de leitura

Lei autoriza cooperativas de crédito a captar recursos de cidades

Doria sanciona lei que proíbe venda de narguilé para menores
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Doria sanciona lei que proíbe venda de narguilé para menores

Pezão veta limite de 180 dias para prisão provisória no Rio
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Pezão veta limite de 180 dias para prisão provisória no Rio

Salário igual para homens e mulheres? Sim, e Islândia quer provas
Mundo

Há 7 anos • 1 min de leitura

Salário igual para homens e mulheres? Sim, e Islândia quer provas

Incra reconhece área na Bahia como território quilombola
Brasil

Há 7 anos • 1 min de leitura

Incra reconhece área na Bahia como território quilombola

Sancionada lei que libera R$ 1,9 bi de compensações a Estados
Economia

Há 7 anos • 1 min de leitura

Sancionada lei que libera R$ 1,9 bi de compensações a Estados