A operadora de telecomunicações Vodacom, controlada pela britânica Vodafone, colocou fim à disputa judicial de 17 anos com o ex-funcionário Nkosana Makate, que reivindicava participação nas receitas do serviço de mensagens de retorno de chamada conhecido como “Please Call Me”.

O acordo extrajudicial foi aprovado pelo conselho da companhia em na última terça-feira, 4, segundo comunicado da Bolsa de Valores de Joanesburgo, e divulgado pela Reuters. A empresa informou que o valor do acordo não será revelado, mas que será lançado nos resultados semestrais referentes ao período encerrado em setembro, com divulgação prevista para a próxima segunda-feira, 10.

Com o acerto, a Vodacom retirou o processo que mantinha no Supremo Tribunal de Apelação da África do Sul, encerrando um dos casos corporativos mais duradouros do país.

Origem do conflito e trajetória judicial

O impasse teve início há mais de duas décadas, quando Makate apresentou ao então diretor de desenvolvimento de produtos da Vodacom a ideia de um serviço gratuito para usuários sem crédito enviarem mensagens pedindo retorno de chamada. O executivo teria autorizado um teste comercial e prometido uma compensação proporcional à receita gerada, o que, segundo Makate, nunca aconteceu.

O serviço “Please Call Me” acabou se tornando um dos recursos mais populares da operadora, mas a falta de pagamento levou o ex-funcionário a abrir o processo judicial em busca de indenização. Em 2022, Makate rejeitou uma proposta de 47 milhões de rands (cerca de US$ 2,7 milhões) feita pela empresa, considerando o valor insuficiente.

A disputa passou por diversas instâncias judiciais, chegando até o Tribunal Constitucional da África do Sul. Em julho deste ano, a Vodacom obteve vitória parcial, quando o tribunal identificou falhas na decisão de um tribunal inferior que havia considerado a oferta da empresa injusta.

O acordo anunciado agora encerra o litígio iniciado em 2008 e elimina a incerteza jurídica em torno de um caso amplamente acompanhado pelo setor de telecomunicações africano.