O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está prestes a assinar um decreto nesta sexta-feira para restringir o acesso ao programa de vistos H-1B, usados por profissionais de tecnologia.

A medida estabeleceria uma taxa de US$ 100.000 para as solicitações e faz parte de uma tentativa de conter o uso excessivo do visto, segundo uma fonte da Casa Branca, que falou sob condição de anonimato à agência Bloomberg.

Em parceria com o Departamento do Trabalho, Trump também pretende iniciar um processo regulatório para revisar os níveis salariais aplicáveis ao programa H-1B, com o objetivo de restringir o uso de vistos que resultem em salários mais baixos aos imigrantes do que os pagos a trabalhadores americanos.

Essa medida é a mais recente reformulação da política imigratória de Trump e terá um impacto significativo, especialmente na indústria de tecnologia, que depende bastante dos vistos H-1B. O governo defende que as alterações garantirão maior segurança nos registros do programa e eliminar abusos.

Em um comunicado obtido pela Bloomberg, a Casa Branca afirmou que trabalhadores americanos estão sendo substituídos por mão de obra estrangeira com salários mais baixos, o que, segundo o governo, representa uma ameaça à segurança nacional. A administração ainda alegou que essa dinâmica está afetando a negociação dos salários e desestimulando americanos a buscarem carreiras nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

Ainda não está claro se os US$ 100.000 mencionados se somam ou substituem as taxas existentes, que são bem mais baixas. Atualmente, as taxas associadas ao pedido de visto H-1B incluem uma taxa de US$ 215 para registro na loteria e uma taxa de US$ 780 para o Formulário I-129, utilizado para petições de trabalhadores não imigrantes feitas por empregadores.

Empresas menores, ao contrário das grandes corporações de tecnologia, costumam utilizar o programa de vistos para contratar trabalhadores com salários mais baixos, frequentemente por meio de empresas de recrutamento e terceirização.

Essa mudança de política ocorre em um contexto mais amplo de aumento das taxas para autorizações de trabalho, pedidos de asilo e outras proteções humanitárias, como foi estipulado no projeto de lei tributária de Trump.

O que é o visto H-1B?

Para quem planeja se mudar para os Estados Unidos, o visto H-1B é uma categoria destinada para vagas que exigem mão de obra especializada em áreas como arquitetura, engenharia, matemática, ciências físicas, ciências sociais, medicina, saúde, educação, negócios, contabilidade, direito, teologia, artes, entre outras. É o visto de trabalho temporário mais popular no país.

De forma geral, o H-1B tem sido a principal opção para empresas americanas de tecnologia, especialmente no Vale do Silício, para a contratação de profissionais nas áreas de TI e programação, em razão da alta demanda global por essa mão de obra. Por essa razão, empresas como Amazon, Google, Microsoft, Facebook, IBM, Oracle e muitas startups estão entre os maiores patrocinadores do visto H-1B nos Estados Unidos.

Ao contrário dos vistos imigratórios, como os EB-1, EB-2 ou EB-3, o H-1B não concede automaticamente o green card ao seu portador devido à natureza temporária do trabalho que será realizado nos EUA. No entanto, o titular do visto pode ter a possibilidade de conseguir residência permanente, a depender das circunstâncias.