A companhia Air France e a fabricante Airbus serão julgadas a partir desta segunda-feira, na França, 29, em apelação por homicídio involuntário no acidente do voo Rio-Paris, que matou 228 pessoas em 2009.

As empresas tinham sido absolvidas em primeira instância.

Como foi o acidente

Em 1º de junho de 2009, o avião que operava o voo AF447 entre o Rio de Janeiro e Paris caiu durante a noite enquanto sobrevoava o oceano Atlântico, poucas horas após a decolagem.

A bordo da aeronave, um A330 da Airbus, estavam passageiros de 33 nacionalidades, incluindo 61 franceses, 58 brasileiros, dois espanhóis e um argentino. A tripulação de 12 pessoas era composta por 11 franceses e um brasileiro.

Julgamento em primeira instância

O tribunal correcional de Paris absolveu, em abril de 2023, a Airbus e a Air France da acusação criminal de homicídio involuntário, embora tenha reconhecido sua responsabilidade civil.

O processo, que combinou análises técnicas detalhadas com o drama de quem perdeu entes queridos, determinou que ambas as companhias cometeram “falhas”, mas que não se “pôde demonstrar (...) nenhum vínculo causal seguro” com o acidente.

O Ministério Público recorreu da decisão, e na segunda-feira começa em Paris um julgamento que deverá durar dois meses, até 27 de novembro. Cada empresa está sujeita a uma multa de 225 mil euros (263 mil dólares).

Nos dias seguintes ao acidente, alguns corpos de passageiros e restos do avião foram encontrados, incluindo um fragmento com as cores azul, branco e vermelho da Air France. A fuselagem, porém, só foi localizada dois anos depois, a 3.900 metros de profundidade.

As caixas-pretas confirmaram que os pilotos, desorientados por uma falha causada pelo congelamento das sondas de velocidade Pitot durante a noite, próximo ao equador, foram incapazes de frear a queda da aeronave, que ocorreu em menos de cinco minutos.

A acusação havia solicitado a absolvição de ambas as empresas em primeira instância, mas o Ministério Público recorreu da sentença “a fim de dar pleno efeito às vias de recurso previstas pela lei e submeter o caso a uma segunda instância”.

Das 489 partes civis presentes no julgamento de primeira instância, 281 se uniram ao recurso neste caso.

"Algumas se cansaram e jogaram a toalha tentando virar a página. Outras continuam lutando com unhas e dentes e querem, a qualquer custo, que se faça justiça e que a verdade seja claramente dita em âmbito judicial", declarou Alain Jakubowicz à Agência France-Presse (AFP), advogado de várias partes civis.

Congelamento das sondas

A Air France é acusada de não ter fornecido aos pilotos treinamento adequado sobre situações de congelamento das sondas Pitot, que medem a velocidade do avião externamente, e de não ter informado suficientemente suas tripulações, algo que a companhia aérea sempre negou.

No julgamento em apelação que se inicia nesta segunda-feira, a companhia afirmou que continuará demonstrando que “não cometeu nenhum crime que tenha provocado este acidente”, segundo comunicado enviado à AFP.

A Airbus enfrenta acusações de ter subestimado a gravidade das falhas das sondas anemométricas e de não ter tomado todas as medidas necessárias para informar com urgência as companhias aéreas que as utilizavam, versão que o fabricante europeu também nega.

“A Airbus cooperará plenamente com o julgamento em apelação que começará em 29 de setembro, com o objetivo de continuar esclarecendo as causas deste trágico acidente, em consonância com o compromisso total da empresa com a segurança aérea”, afirmou a companhia em comunicado.

O calendário provisório do processo estabelece que o primeiro mês do julgamento será dedicado às audiências de testemunhas e peritos. Representantes da Airbus e da Air France devem ser interrogados a partir de 27 de outubro.