O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira, 5 de agosto, os primeiros países cujos cidadãos terão que pagar uma caução de US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82 mil) para obter vistos de trabalho e turismo.

De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, até o momento, apenas Zâmbia e Malaui estão incluídos na exigência, mas o governo de Donald Trump informou que pretende expandir a lista de nações sujeitas ao pagamento da caução. O Brasil, por sua vez, não faz parte da lista inicial, e ainda não há informações sobre sua possível inclusão no programa.

A medida foi divulgada na última segunda-feira e faz parte de um programa piloto cujo objetivo, segundo as autoridades americanas, é evitar que cidadãos estrangeiros que entrem no país com vistos de turismo ou negócios permaneçam ilegalmente nos EUA.

Pelas novas regras, o visitante só poderá reaver a caução após deixar os Estados Unidos dentro do prazo estipulado pelo visto. O programa entrará em vigor em duas semanas.

Como a medida vai funcionar?

O Departamento de Estado informou que o teste terá duração de 12 meses e atingirá aqueles que solicitarem os vistos B-1, destinados a atividades comerciais temporárias, como reuniões e conferências, e B-2, voltados para turismo, lazer ou tratamento médico.

A medida se aplicará a cidadãos de países com “altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes”, de acordo com o Departamento de Estado.

“O Departamento anunciará os países abrangidos pelo Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor do programa piloto, e esta lista pode ser alterada ao longo do piloto, com 15 dias entre o anúncio e a promulgação”, explicou a pasta.

A partir de 20 de agosto, os agentes consulares terão três opções de valores a serem exigidos aos requerentes de visto: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000. No entanto, a expectativa é que, de forma geral, a exigência mínima seja de US$ 10.000, conforme comunicado oficial.

Em novembro de 2020, o Departamento de Segurança Interna dos EUA havia tentado implementar essa medida pela primeira vez. Naquele momento, os países que seriam afetados eram 24: Afeganistão, Angola, Butão, Burkina Faso, Birmânia, Burundi, Cabo Verde, Chade, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritreia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Irã, Laos, Libéria, Líbia, Mauritânia, Papua-Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Sudão, Síria e Iémen.

No entanto, o Departamento de Estado informou que o programa não foi implementado devido à redução global de viagens causada pela pandemia de Covid-19.

O órgão também ressaltou que o programa piloto, realizado em parceria com o Departamento de Segurança Interna, é uma resposta à ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente Donald Trump, intitulada "Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão."

Gold Card: o novo caminho para a cidadania americana

Em abril de 2025, o governo dos Estados Unidos anunciou o lançamento dos "Gold Cards" (Cartões Dourados), um novo programa para investidores estrangeiros. O visto exige um investimento de US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões) e pode ser um caminho para a obtenção da cidadania americana.

O presidente Donald Trump mencionou que o programa pretende atrair imigrantes dispostos a gerar empregos nos EUA. O secretário de Comércio, Howard Lutnick, sugeriu que o "Gold Card" substituirá o programa EB-5, que atualmente permite que investidores estrangeiros solicitem residência permanente caso criem empregos ou realizem investimentos no país. Lutnick ainda afirmou que o EB-5 possui falhas, como fraudes, e permite a concessão de residência permanente a preços baixos.

Os interessados em solicitar o "Gold Card" devem acessar o site da Secretaria de Comércio dos EUA - lá, a análise será conduzida pelas autoridades americanas. Trump afirmou que o "Gold Card" terá mais privilégios do que o tradicional Green Card e será uma forma de alcançar a cidadania americana. O presidente também chegou a apresentar um protótipo do cartão, que traz sua imagem em frente à Estátua da Liberdade e à águia símbolo dos Estados Unidos.

O objetivo do programa é, segundo o governo, reduzir o déficit fiscal do país. Além disso, Trump destacou que o programa pode ajudar a atrair mão de obra qualificada, já que empresas americanas poderão adquirir vistos para trabalhadores estrangeiros especializados.

No entanto, essa iniciativa gerou controvérsias, especialmente na Europa, onde programas semelhantes foram suspensos ou restritos após preocupações com segurança interna e lavagem de dinheiro. Países como o Reino Unido, Portugal e Espanha interromperam ou limitaram seus programas de vistos dourados após recomendações da Comissão Europeia.

Quando questionado sobre a possibilidade de o "Gold Card" facilitar a entrada de oligarcas russos, Trump respondeu de forma afirmativa, acrescentando que conhecia alguns que eram "pessoas muito boas."