O JPMorgan Chase & Co. pretende começar a cobrar agregadores de dados financeiros pelo acesso às informações bancárias de seus clientes, reacendendo uma disputa com empresas de tecnologia, criptomoedas e varejistas, de acordo com reportagem da Bloomberg.

A proposta surgiu menos de um ano após a entrada em vigor da regra de open banking do Consumer Financial Protection Bureau (CFPB), que garante aos consumidores o direito de acessar e transferir seus dados sem custos.

A medida provocou reação imediata de representantes do setor financeiro digital. Empresas de tecnologia, organizações de consumidores e grupos do setor varejista afirmam que a cobrança pode elevar os custos operacionais e reduzir o acesso de usuários a serviços financeiros.

O JPMorgan argumentou que o novo modelo busca compensar os investimentos feitos em infraestrutura tecnológica e segurança. Segundo a instituição, os dados são frequentemente acessados sem solicitação direta dos clientes, e os intermediários cobram por esse repasse de informações.

Open banking sob revisão e possível suspensão 

A regra de open banking foi publicada em 2024 com o objetivo de ampliar a concorrência no setor financeiro. Ela determina que os consumidores devem ter controle sobre seus dados e poder compartilhá-los com terceiros gratuitamente. No entanto, o CFPB informou, por meio de documento judicial, que irá reconsiderar o regulamento. A decisão ocorre após a divulgação do plano do JPMorgan e do anúncio semelhante do PNC Financial Services.

Na prática, a cobrança planejada poderá ser repassada a fintechs e, em seguida, aos consumidores finais. Analistas estimam que o impacto financeiro para o setor possa alcançar centenas de milhões de dólares, principalmente entre empresas menores que oferecem serviços de orçamento e gestão financeira.

Atualmente, agregadores como Plaid e MX Technologies conectam bancos a centenas de aplicativos, incluindo corretoras, carteiras digitais e plataformas de investimentos. Essas empresas já cobram taxas das fintechs para cada chamada de dados — cerca de US$ 1,25 por vinculação de conta e até US$ 0,05 por verificação de saldo, segundo relatório do UBS.

O JPMorgan pretende seguir estrutura semelhante, mas com valores que podem superar em até 1.000% as receitas de determinadas transações. O banco negocia termos com algumas empresas e anunciou parceria com a Coinbase para oferecer conexão direta entre contas bancárias e carteiras de criptomoedas.

Reações no setor financeiro e varejista

A proposta do JPMorgan foi criticada por representantes do setor de tecnologia e defensores do consumidor, que comparam o acesso a dados bancários com o direito de pacientes controlarem seus registros médicos. Líderes do setor varejista alertam que a mudança pode afetar iniciativas próprias de pagamento direto entre clientes e bancos, sem intermediários.

Em carta enviada à Casa Branca, entidades como a Financial Technology Association, a Blockchain Association e a National Retail Federation pediram apoio às regras atuais de open banking e criticaram a postura dos grandes bancos. O governo dos EUA ainda não se posicionou formalmente, mas assessores ligados à presidência demonstraram preocupação com os possíveis impactos sobre a inovação financeira.

Com a decisão do CFPB de revisar a regulamentação, a regra de open banking está suspensa por tempo indeterminado. O processo de reformulação pode levar anos e dependerá da atuação de futuras administrações.