Imagine um banco que assessora a compra de uma empresa e, ao mesmo tempo, investe recursos de clientes no mercado. Se os dois departamentos conversassem, seria como ter acesso aos segredos de uma prova antes de fazê-la. Para evitar essa "cola", existe o Chinese Wall - uma barreira que separa fisicamente ou virtualmente as áreas internas da instituição.

Essa muralha invisível impede que informações confidenciais circulem livremente entre setores que poderiam se beneficiar indevidamente desses dados. É uma proteção tanto para a empresa quanto para quem investe no mercado.

O que é o Chinese Wall

O Chinese Wall é uma barreira organizacional criada dentro de instituições financeiras para separar departamentos que lidam com informações privilegiadas. Funciona como um muro que bloqueia o fluxo de dados sensíveis entre áreas diferentes da mesma empresa.

Essa separação pode ser física, com equipes trabalhando em andares ou prédios distintos, ou virtual, através de sistemas de segurança que restringem o acesso a documentos e bases de dados. A meta é isolar completamente as informações entre os departamentos.

A expressão tem origem na arquitetura chinesa antiga, onde muros espessos separavam diferentes seções de construções. No mercado financeiro, essa metáfora representa a divisão necessária entre setores que não podem compartilhar conhecimento.

Finalidade da barreira

A principal função é prevenir o insider trading, prática criminosa que ocorre quando alguém usa informações não públicas para obter vantagens no mercado. No Brasil, essa conduta é crime desde 1997, com penas que podem chegar a oito anos de prisão.

Outro propósito importante é evitar conflitos de interesse. Quando um banco assessora uma fusão empresarial, por exemplo, seus gestores de investimento não podem saber desses planos antecipadamente para comprar ações antes do anúncio público.

A barreira também protege a reputação das instituições e mantém a confiança dos investidores, garantindo que o mercado funcione de forma justa e transparente. Sem essa proteção, o sistema financeiro perderia credibilidade.

Como funciona na prática

Suponha que um grande banco recebe a incumbência de assessorar a venda de uma rede de supermercados. Os advogados e analistas que trabalham nesse projeto têm acesso a informações estratégicas sobre a transação.

Simultaneamente, o mesmo banco possui uma área de gestão de recursos que administra fundos de investimento. Se essas equipes conversassem, os gestores poderiam comprar ações dos supermercados antes do anúncio da venda, lucrando com informação privilegiada.

O Chinese Wall impede essa comunicação. As instituições criam políticas rígidas de compliance, com treinamentos regulares e punições para quem desrespeitar as normas de segregação.

Regulamentação brasileira

No Brasil, o Chinese Wall é obrigatório para instituições financeiras. A Resolução CMN nº 4.557/2017 do Banco Central e a Resolução CVM nº 16/2021 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabelecem as diretrizes para essa separação.

As normas determinam que bancos, corretoras e gestoras devem implementar procedimentos internos rigorosos para segregar funções e proteger informações confidenciais. O descumprimento pode resultar em multas pesadas e outras sanções regulatórias.

As instituições precisam documentar todos os processos de segregação e comprovar regularmente aos órgãos reguladores que as barreiras estão funcionando adequadamente. É uma fiscalização constante e detalhada.