O presidente dos Estados Unidos Donald Trump quer acelerar a regulação de criptomoedas no país. Em uma publicação nas redes sociais, o político pediu que a Câmara dos Representantes aprove "rapidamente" um projeto de lei voltado para as stablecoins - criptos pareadas a outros ativos - que foi aprovado na última terça-feira, 17.

Trump elogiou a aprovação do projeto no Senado, que contou com 68 votos favoráveis e apoio de membros do Partido Democrata. Para o presidente, a lei "fará com que os Estados Unidos sejam o líder incontestado no setor de ativos digitais. Ninguém conseguirá fazer algo melhor".

Na publicação, ele afirmou ainda que "os ativos digitais são o futuro, e a nossa nação vai liderar esse futuro. Nós estamos falando de investimentos gigantescos e uma grande inovação". Em seguida, ele pediu que a Câmara acelere a aprovação do projeto e não faça nenhuma alteração no texto.

"Esse é o brilhantismo dos Estados Unidos no seu melhor. Nós iremos mostrar para o mundo como ser vitoriosos com os ativos digitais como nunca antes foi visto", prometeu o político. A expectativa é que o projeto possa ser aprovado na Câmara já na próxima semana, seguindo para a sanção pelo presidente.

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O que é o Genius Act?

O Genius Act é um projeto de regulação específico para stablecoins nos Estados Unidos. As stablecoins são criptomoedas pareadas a outros ativos, em geral ao dólar, que têm atraído um interesse crescente do mercado financeiro. Especialistas acreditam que a regulação ajudará a alavancar o segmento.

O projeto de lei faz parte de um esforço legislativo para criar um arcabouço regulatório específico para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos. O país foi na contramão de outras nações — incluindo o Brasil — que primeiro aprovaram legislações mais amplas para o setor para depois discutir projetos para classes específicas de ativos digitais.

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A proposta tem como foco as regras que as empresas emissoras de stablecoins pareadas ao dólar precisarão seguir para que os ativos sejam disponibilizados ao público americano. O projeto se concentra no uso dessas criptomoedas no segmento de pagamentos. As principais regras envolvem a composição de reservas para garantir a paridade do ativo ao dólar.

Também há obrigatoriedades em relação à custódia dos ativos que compõem as reservas e a necessidade de auditorias recorrentes dos fundos. O projeto define, ainda, penas específicas para crimes financeiros envolvendo esse tipo de criptomoeda.

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