A Ripple precisará pagar uma multa de US$ 125 milhões (R$ 687 milhões, na cotação atual) para encerrar oficialmente um processo aberto pela SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) ligado à criptomoeda XRP. A juíza responsável pelo caso negou um acordo feito entre a empresa e o regulador que encerraria a ação com o pagamento de uma multa de US$ 50 milhões.

Ao justificar a sua decisão, a juíza Analisa Torres pontuou que o acordo recente entre a SEC e a Ripple não apaga as informações apresentadas anteriormente pelo regulador nos últimos quatro anos, durante o processo. Por isso, ela decidiu manter o pagamento da multa pela empresa.

Em 2024, a SEC solicitou que a Ripple fosse obrigada a pagar uma multa de US$ 2 bilhões por operações de oferta de XRP para empresas que violaram as leis de oferta de valores mobiliários do país. A juíza reconheceu a infração, mas decidiu aplicar uma multa menor.

No início do processo, o regulador alegava que todas as ofertas de XRP ligadas à Ripple teriam violado as leis do país. Entretanto, Torres avaliou que apenas as ofertas institucionais foram ilegais, na prática estabelecendo que diversas operações de oferta do ativo não o caracterizavam como valor mobiliário.

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Torres destacou que o acordo entre o regulador e a empresa não poderia valer mais que a decisão anterior no julgamento. Apesar da decisão ser um revés, Stuart Alderoty, líder da área Jurídica da Ripple, destacou que ela não altera a visão de que o XRP não é um valor mobiliário.

Ele afirmou ainda que a empresa não descarta entrar com um recurso da decisão. O acordo firmado pela SEC foi amplamente elogiado por executivos da Ripple após o anúncio, em março deste ano, e chegou a ajudar na forte valorização do XRP no curto prazo.

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Já a decisão da juíza não teve um impacto relevante no comportamento da criptomoeda. Dados da plataforma CoinGecko indicam que ela acumula uma queda de menos de 3% nas últimas 24 horas, em linha com o desempenho médio do setor no mesmo período.

O acordo entre a SEC e a Ripple marcou uma mudança de posicionamento do regulador em relação às criptomoedas. Após iniciar o seu mandato, o presidente Donald Trump trocou o comando da SEC. Com a troca, o regulador decidiu desistir de diversos processos e investigações abertos contra empresas do setor.

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