Quem me conhece sabe que me agrada muito a característica descentralizada das criptomoedas, mas mais especificamente a que se relaciona ao bitcoin. Porém, não é por isso também que invalido qualquer tipo de regulamentação do setor.

Como costumo dizer nas reuniões, as regras são importantes e elas não só protegem o cliente, mas a própria empresa que está oferecendo o produto ou serviço… Mesmo que isso exija uma burocracia maior nos processos administrativos. Mas, claro, de forma equilibrada!

E boa parte – se não a maioria do mercado – parece compactuar com essa ideia. Afinal, desde a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, um dos tópicos mais apreciados é a regulamentação mais flexível para as empresas que participam do mercado de criptomoedas.

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A expectativa é que esse movimento não só favorece o desempenho dos ativos em si, como também facilite o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos baseados em blockchain e ativos digitais.

E se o Brasil está relativamente avançado neste assunto, uma das principais economias do mundo está dando seus passos, mesmo que ainda de forma lenta – ou não tão rápida como muitos esperavam.

Fato é que, apesar de não termos visto uma canetada presidencial ou uma legislação direta, há sinais muito claros de mudança sobre como o governo está modificando sua percepção sobre esta indústria digital.

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Rigidez excessiva

Quando a gente diz esperar uma regulamentação flexível nos Estados Unidos, não estamos dizendo que queremos ver um mercado alheio às regras. Na verdade, a intenção é que as criptomoedas possam atuar como outros produtos financeiros já operam.

Na última década, os ativos digitais passaram por grandes discussões e muitos preconceitos em torno de sua tecnologia. Inclusive, o próprio Donald Trump, hoje defensor da classe de ativos, foi um grande crítico a ela no passado.

Isso levou, claro, a ações um pouco mais ríspidas e rígidas em relação a todo o setor, principalmente em decisões relacionadas à Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC).

Foram inúmeros processos abertos contra exchanges, empresas do setor e até mesmo protocolos inteiros. Não que algumas não merecessem este tipo de ação, mas faltava um critério mais claro dentro da legislação.

Porém, a história começa a dar sinais de mudança. E pouco a pouco talvez estejamos vendo essa flexibilidade surgir no horizonte.

De grão em grão

Uma das promessas de campanha de Donald Trump foi justamente trazer um ambiente regulatório mais flexível para o mercado de criptomoedas. Por isso, há tanto otimismo em torno deste assunto neste ano.

Muito do que se prometeu ainda não virou prática. Vide a “frustrada” reserva estratégica de bitcoin. Porém, mesmo sem a canetada presidencial, estamos presenciando um comportamento diferente da SEC, agora sob nova gestão.

Desde o início de fevereiro, a Comissão retirou 6 processos contra grandes empresas do setor. Entre elas, estão: Binance, Coinbase, Robinhood Crypto, Uniswap e Consensys.

Esse “drop” de processos não é uma regulamentação em si. Mas mostra que a SEC está, talvez, buscando maneiras mais assertivas de lidar com este mercado, que não necessariamente passa por um controle mais coercitivo.

A saga Ripple X SEC

Um dos casos mais emblemáticos dessa disputa entre criptomoedas e reguladores é o processo judicial entre Ripple Labs, emissora do token XRP, e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.

Essa “briga” teve duração de mais de quatro anos. Na época, a alegação era de que a Ripple estava realizando a emissão de “valores mobiliários não registrados”. Ou seja, um ativo que, até então, era proibido ser listado, na visão da Comissão.

Porém, vimos uma reviravolta na última semana, com o CEO da Ripple afirmando que a SEC estava se retirando desta longa ação judicial.

Agora, segundo o conselheiro geral da empresa, Stuart Alderoty, não só o processo caiu, como a Ripple também voltou atrás em seu recurso contra a SEC.

Com isso, a empresa deve receber um reembolso de US$ 75 milhões, de valores já pagos à Comissão durante o processo.

Fora a parte financeira, a SEC também deve pedir ao tribunal que anule uma liminar anterior imposta à Ripple Labs, que efetivamente limitou a possibilidade de promoção do token XRP.

Cada vez mais flexível

Dizer que os Estados Unidos encontraram um equilíbrio entre criptomoedas e regulamentação seria inapropriado neste momento. Entretanto, as ações flexíveis começam a encontrar uma estrada mais pavimentada.

Conforme os processos são retirados, principalmente o da Ripple Labs, mais nos dá a sensação de que a SEC está revendo sua postura em relação ao mercado.

Se, de fato, esse cerco afrouxar nos Estados Unidos, a gente pode ver um avanço não só de preços das moedas, mas do próprio desenvolvimento tecnológico e financeiro do país.

Não à toa, o Brasil, apesar de não ter a regulamentação mais definida do mundo, não só incentiva a criação e uso destas tecnologias, como já está avançado no caso do Drex.

Então, podemos dizer que estamos a poucos passos de uma das maiores economias do mundo fazer parte direta do desenvolvimento técnico e financeiro global mais uma vez!

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