Às vésperas da COP30, o Brasil chega com um Plano Clima robusto proposto pelo governo federal e com um roteiro para mitigação e adaptação das mudanças climáticas.

Mas será que estamos de fato no caminho da descarbonização? Um estudo inédito lançado pelo Instituto Talanoa nesta quarta-feira, 22, revelou que o conjunto de ações que tratam da produção e do consumo de energia vão nos levar a um aumento de até 14% das emissões de gases de efeito estufa até 2035.

A análise avaliou 41 áreas de políticas públicas relacionadas ao clima e identificou que o país avançou em 21 delas no ano passado, avançou pouco em 15, não avançou em 3 e retrocedeu em 2.

Além de não mencionar o afastamento dos combustíveis fósseis, os pesquisadores alertam que a expectativa é que as fontes renováveis como a solar e a eólica tenham participação menor do que a atual.

O acordo de transição energética firmado na declaração final da COP de Dubai, em 2023, segue sem cronograma definido nacionalmente, assim como nos demais países do mundo.

A matriz elétrica brasileira, hoje 88,2% limpa, deve recuar para 82,7% em 2030 e algo entre 82,7% e 86,1% em 2035, segundo as metas do Plano Clima. No Brasil, o petróleo ainda responde por 34% da oferta interna energética. Com o gás natural e o carvão mineral, as fontes poluentes representam 48,1%.

Entre os setores em que há maior pressão para continuidade ou aumento da queima de combustíveis fósseis estão a energia, indústria e transportes, que podem vir a aumentar suas emissões, respectivamente, em 44%, 34% e 16% até 2035.

Outra previsão é a de que a indústria brasileira passe a emitir mais e haja uma alta de 11% até 2030 e entre 13% e 34% até 2035, comparadas aos níveis de 2022.

Lacuna na agropecuária, aposta no combate ao desmatamento

Sem considerar o desmatamento, a agropecuária responde por mais de 30% das emissões brasileiras.

Apesar disso, o Talanoa destaca que o Plano Clima não inclui qualquer medida para enfrentar a maior fonte de emissões do setor: a fermentação entérica. Este processo digestivo do gado gera o metano, responsável por 65% dos gases de efeito estufa quase 20% do total emitido no Brasil.

No agronegócio, apenas 1,6% dos recursos totais do Plano Safra são destinados à produção mais alinhada aos compromissos assumidos pelo país na agenda climática.

O Programa RenovAgro, por exemplo, principal linha de investimento na chamada agricultura de baixa emissão de carbono, representou apenas 8% do total de recursos no período de 2025 a 2026.

A maior parte do esforço de mitigação previsto pelo Plano Clima está concentrada no combate ao desmatamento e na restauração florestal.

Entre as ações previstas, está a drástica redução da supressão de vegetação nativa em imóveis rurais, o que permitiria reduzir e capturar 1.084 Gt CO2e na meta mais ambiciosa para 2035.

Custo da inação climática

Segundo o estudo, o custo de implementação dos compromissos climáticos dificilmente superará o valor que seria perdido pelo país caso não enfrente a crise climática. 

O chamado "custo da inação" bate os R$ 17 trilhões no PIB brasileiro se o aumento da temperatura ultrapassar 4°C em relação aos níveis pré-industriais.

As estimativas mais recentes mostram que as mudanças climáticas já impactaram diretamente mais de 113 milhões de brasileiros na última década, em quase 5 mil municípios, causando danos a 1,7 milhão de moradias e prejuízos superiores a R$ 455 bilhões. 

Pensando em driblar seus efeitos mais severos, a adaptação climática deve ser prioridade e os recursos do PAC são apontados como fonte importante no curto prazo.

"Percebemos que tanto para reduzir as emissões como para promover a adaptação, não é preciso apenas reforçar investimentos na transição, é urgente alinhar o gasto público ao desafio climático", destacou Marta Salomon, especialista sênior do Instituto Talanoa.

Por outro lado, a organização alerta que a maior fatia dentro do pilar de cidades sustentáveis do programa é destinada ao "Minha Casa Minha Vida", que não conta com critérios claros de análise de riscos climáticos e promoção de resiliência.

Outro destaque é que a prevenção de desastres, gestão de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, mobilidade urbana e urbanização de favelas receberiam R$ 54,8 bilhões no total entre 2023 e 2026 – o equivalente a 18% dos investimentos previstos no mesmo período em petróleo e gás, que contribuem para o agravamento da crise do clima.