Foi adiada para quinta-feira, 14, a reunião que estava prevista para esta segunda-feira, 11, entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Secretaria Extraordinária da COP30 para tratar sobre hospedagem em Belém.

A remarcação foi solicitada pelo Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), e o horário para o novo encontro ainda não foi confirmado.

A reunião, que será online, deve abordar questões relacionadas à hospedagem na capital paraense, em função das altas tarifas aplicadas pelo setor hoteleiro e de acomodações em geral na cidade.

Defensoria atua contra preços abusivos

A situação levou órgãos brasileiros a tomar medidas para controlar a especulação no setor hoteleiro.

Paralelamente às negociações entre ONU e governo brasileiro, a Defensoria Pública do Pará divulgou por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), que notificou plataformas digitais de reservas sobre denúncias de valores abusivos em hotéis e pousadas.

A medida em parceria com Procon, Ministério Público do Estado e Procuradoria-Geral do Estado, estabelece que, no prazo de até 10 dias, as plataformas devem notificar anunciantes quando o valor médio das diárias superar três vezes a média de mercado em alta temporada.

Identificada a irregularidade, os preços devem ser corrigidos em até 48 horas, sob pena de suspensão dos anúncios. Foi determinado ainda que os sites alertem os consumidores sobre aumento ou cobranças abusivas.

A ação tem respaldo em decisão do Supremo Tribunal Federal que, em julgamentos relacionados ao Marco Civil da Internet, estabeleceu a possibilidade de responsabilizar plataformas digitais por material irregular postado por usuários, independentemente de determinação judicial prévia.

Organizadores defendem oferta adequada

Os organizadores brasileiros sustentam que a capacidade de hospedagem está adequada para receber os participantes.

No dia 1º de agosto, a plataforma oficial de hospedagem foi lançada, disponibilizando até a última sexta-feira mais 3.197 quartos.

Segundo nota oficial, o número de leitos disponíveis na cidade já supera em mais de 3 mil unidades a demanda gerada pelos 50 mil participantes esperados para a conferência. "A expectativa é que novos apartamentos sejam adicionados diariamente", complementa o texto.

Em uma primeira fase, foram reservados 2,5 mil quartos com tarifas fixadas entre US$ 100 e US$ 600 para as delegações dos 196 países participantes, visando garantir acomodações para nações mais pobres.

Para ampliar a rede hoteleira, foram contratados dois navios de cruzeiro com 3,9 mil unidades de hospedagem temporária.

As embarcações ficarão aportadas no Terminal Portuário de Outeiro, com deslocamento terrestre de cerca de 30 minutos até o Parque da Cidade, onde ocorrerá a conferência.

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) informou que as hospedagens estão sendo ofertadas em etapas, com valores entre US$ 220 e US$ 600 por diária, priorizando as delegações que participarão diretamente das negociações oficiais.

Planos de segurança aprovados

Apesar das tensões sobre hospedagem, outros aspectos da organização avançam normalmente. Na última semana, uma comitiva do Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas (UNDSS) realizou inspeções nos locais que receberão eventos da COP30, em hospedagens, sistemas de transporte, estruturas de saúde e segurança.

Os planos de segurança, saúde e mobilidade apresentados pelos governos federal, estadual e municipal foram aprovados pela equipe técnica da ONU.