Com a COP30 no horizonte, a União Europeia, tradicionalmente um pilar da política ambiental global, enfrenta um impasse interno na definição de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

O atraso, que afeta também nações de outras regiões, é um sinal não apenas do enfraquecimento da liderança do bloco, como também ameaça a ambição das próximas negociações climáticas.

Documentos revelados pelo The Guardian na segunda-feira, 8, mostraram que, a poucas semanas do prazo final estabelecido pela ONU para a submissão das NDCs, a Comissão Europeia e os principais estados-membros permanecem em desacordo sobre as metas de emissões de gases de efeito estufa.

A ausência de números concretos, mesmo que provisórios, nos rascunhos de negociação é um sinal alarmante da falta de progresso.

Ao The Guardian, Niklas Höhne, co-fundador do New Climate Institute - organização sem fins lucrativos, referência pela atuação na análise e suporte a políticas climáticas, com foco em ajudar países e setores a implementar o Acordo de Paris - avaliou que a União Europeia precisa urgentemente apresentar uma nova NDC para a segurança das negociações internacionais.

O bloco europeu é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa (GEE) do mundo, depois da China, dos Estados Unidos e da Índia. A meta atual da UE prevê uma redução de 55% nas emissões de gases de efeito estufa até 2030, em comparação com os níveis de 1990.

No entanto, a próxima NDC, para 2035 deveria alinhar o bloco com o objetivo de emissões líquidas zero até 2050, o que implicaria uma redução de 74% a 78% nas emissões até 2035, e de 90% a 95% até 2040.

A discussão interna é complexa. Os planos iniciais eram definir a meta de 2040 primeiro, para então extrapolar a de 2035. Contudo, alguns estados-membros, como a França, defendem a separação dessas discussões, o que ambientalistas temem que resulte em metas mais frouxas e um atraso ainda maior.

Atualmente, líderes como Emmanuel Macron da França, Friedrich Merz da Alemanha, Giorgia Meloni da Itália e Viktor Orbán da Hungria têm sido apontados como os atores que podem diluir ou atrasar os compromissos do bloco. E, por consequência, minar a credibilidade da Europa na COP30, comprometendo também os compromissos climáticos globais.

O atraso global e a dinâmica das COPs

A dificuldade da União Europeia é um reflexo de um problema global mais amplo. Até o fim de agosto, somente 29 dos 197 países que fazem parte da convenção do clima da ONU (UNFCCC) haviam entregado suas novas NDCs. O prazo original venceu em fevereiro, tendo sido prorrogado até setembro.

Há algumas semanas, a presidência da COP30 admitiu que estimava que quase metade dos países, cerca de 97 nações, podem atrasar a entrega de suas metas, incluindo grandes emissores como China e Índia, que também não apresentaram suas metas até o momento.

O atraso generalizado compromete a ambição do Acordo de Paris - que completa dez anos em 2025 e exige versões mais severas e rigorosas das metas a cada cinco anos para limitar o aquecimento global a 1,5°C.

A ausência de NDCs atualizadas e robustas dificulta ainda a avaliação do progresso global e a identificação de lacunas, tornando as negociações das COPs mais desafiadoras.

A percepção de falta de compromisso, especialmente de blocos influentes como a UE, pode encorajar países que desejam frear o progresso climático, como os petroestados e nações com tensões geopolíticas, a adotarem uma postura menos ambiciosa.

A retirada dos EUA do Acordo de Paris por Donald Trump, por exemplo, já demonstrou o impacto que esses movimentos têm na dinâmica global.

Nos bastidores da organização da COP30, uma fonte que prefere não se identificar afirma que a aposta para lidar com este desafio específico está na na diplomacia climática.

Sobretudo, na figura de Laurence Tubiana, economista francesa, climate champion da COP de Paris (quando a função foi criada) e uma das arquitetas-chave do Acordo de Paris.

Dentro da inédita estrutura proposta pela presidência da cúpula de Belém, Laurence foi nomeada enviada especial do Brasil para a Europa para a COP30. Sua vasta experiência em COPs, incluindo o papel como embaixadora da França para as mudanças climáticas, a posiciona como uma voz influente e respeitada.

Também CEO da European Climate Foundation, a economista tem atuado há anos para estreitar a cooperação Brasil-Europa e assim avançar em ações climáticas ambiciosas e inclusivas.

O desafio, contudo, é imenso mesmo para alguém com essas credenciais. Apesar da tendência geral positiva em relação à ação climática, há pouca implementação e financiamento insuficiente para os países mais vulneráveis.

A ascensão da extrema-direita em algumas regiões, que muitas vezes inclui o tema climático em seu pacote de pautas, adiciona uma camada de dificuldade às negociações, que em 2025 não será coadjuvante.

Portanto, Laurence precisa não apenas ajudar a persuadir, mas também encontrar soluções pragmáticas para superar os impasses políticos e econômicos que impedem as ações necessárias.

O trabalho de diplomatas experientes como Laurence Tubiana é fundamental, mas o sucesso dependerá, em última instância, da vontade política dos líderes globais de transcenderem interesses nacionais e abraçarem a urgência da crise climática.