O Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 250 milhões, ou seja, aproximadamente R$ 1,4 bilhão, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O recurso será destinado ao Programa BID-BNDES de Financiamento à Recuperação Sustentável e Produtiva das Micros, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), com foco em investimentos a serem realizados em áreas vulneráveis e que sejam lideradas por mulheres. A iniciativa contempla a oferta de crédito de companhias de menor porte, especialmente as que não se recuperaram dos efeitos da pandemia de covid-19.

Cada operação de empréstimo não poderá exceder o montante de US$ 500 mil ou o seu valor equivalente em reais. Os prazos serão de no mínimo 18 meses, a serem fixados pelos agentes financeiros com base nas características específicas da operação e na capacidade de pagamento de quem adquire o empréstimo.

A operação compreende dois contratos: 

• um de até US$ 240 milhões em recursos do capital ordinário do BID;
• outro de até US$ 10 milhões em recursos do Clean Technology Fund, destinados especialmente a projetos de armazenamento de energia em bateria.

Atuação do Senado

Na distribuição das atribuições do sistema político brasileiro, é papel do Senado dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público federal. Também cabe à Casa Revisora autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse dos entes federativos.

“O objetivo é ampliar o acesso ao crédito, a juros baixos, que é um elemento essencial para fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e o crescimento econômico sustentável do nosso País. Eu gostaria ainda de destacar um recorte social muito importante, porque o programa [em] foco beneficia de forma essencial os negócios liderados por mulheres, promovendo maior equidade de gênero no ambiente empresarial”, ressaltou a senadora Leila Barros, especificamente sobre a operação com o BID, de acordo com nota divulgada pela Agência Senado.