Economia

MPF pode apurar honorário de advogado de Cachoeira

Justiça quer investigar a origem dos recursos que Carlinhos Cachoeira paga Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça

O jurista Thomaz Bastos foi ministro da Justiça no primeiro mandato do presidente Lula (Heloisa Bortz/Veja São Paulo)

O jurista Thomaz Bastos foi ministro da Justiça no primeiro mandato do presidente Lula (Heloisa Bortz/Veja São Paulo)

DR

Da Redação

Publicado em 31 de maio de 2012 às 21h15.

Porto Alegre - O procurador da República Manoel Pastana, lotado em Porto Alegre, pediu ao Ministério Público Federal de Goiás que investigue a origem dos recursos que o contraventor Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, vai pagar ao ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para defendê-lo.

Na representação encaminhada a Goiânia, Pastana sustenta que "o Dr. Bastos, assim como toda a sociedade brasileira, sabe que Cachoeira não tem condições de pagar honorários elevados com renda lícita; logo, é de se presumir que os recursos foram obtidos por meio criminoso, o que atrai a aplicação do tipo que pune a receptação culposa", referindo-se ao valor de R$ 15 milhões, divulgado pela imprensa, que o contraventor estaria pagando ao advogado.

Para Pastana, o recebimento dos honorários em tais circunstâncias é ilegal por configurar, em tese, ilícito penal. O procurador da República ressalta que, ao receber tais recursos de Cachoeira, Bastos pode estar praticando ilícitos como ocultar ou dissimular a natureza, origem localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime.

Bastos reagiu divulgando uma nota à imprensa, em que "repudia as ilações de um procurador regional da República no Rio Grande do Sul, por estar defendendo um acusado em caso de grande repercussão nacional". O ex-ministro considera a iniciativa de Pastana "um retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público" e afirma que "esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação".

Bastos sustenta ainda que "os honorários profissionais remuneram o serviço de advocacia que está sendo prestado e seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia e por outras leis do País". Ao final, reitera que "causa indignação a tentativa leviana de intimidar o advogado para cercear o direito de defesa de um cidadão".

Acompanhe tudo sobre:Carlinhos CachoeiraCongressoJustiçaPolítica no BrasilPolíticos

Mais de Economia

Banco Mundial reduz para 2,3% previsão de crescimento global em 2025 devido à guerra comercial

Indústria é contra aumento de impostos para setor produtivo, diz presidente da CNI

Medidas do governo só afetam 'morador de cobertura', diz Haddad

Após reunião com Lula, Haddad diz que pacote alternativo ao IOF deve ser enviado à Casa Civil hoje