O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 10, que as medidas anunciadas para aumentar a arrecadação do governo só "afetam morador de cobertura".

"Essas medidas atingem os moradores de cobertura, principalmente quem tem muita isenção fiscal, já que envolvem principalmente BET e o mercado financeiro. Eu vejo as medidas como mais estruturais e justas do ponto de vista tributário. Por isso, concordei com essa agenda, uma agenda que interessa à Fazenda", disse o ministro à jornalistas na saída do Palácio do Planalto.

No último domingo, Haddad, anunciou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) voltada para o mercado financeiro, para aumentar a arrecadação.

O anúncio foi feito após o encontro de Haddad com líderes da Câmara dos Deputados e do Senado, para tratar do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O ministro também confirmou que o governo vai propor uma alíquota unificada de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações financeiras. Além disso, anunciou a proposta de elevação na tributação sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP), de 15% para 20%.

Quanto à taxação mais alta na distribuição de JCP por empresas a acionistas, Haddad afirmou que, embora a medida já tenha sido apresentada anteriormente pelo governo e rejeitada pelo Congresso, ela estava fora das discussões iniciais. No entanto, foi incluída nas propostas após sugestão de parlamentares.

Segundo o ministro, o ganho fiscal obtido com a aprovação dessas medidas será utilizado, majoritariamente, para recalibrar o dispositivo que implementa a cobrança de IOF sobre o risco sacado, uma modalidade de crédito utilizada pelas empresas.

Para Haddad, a aprovação das propostas tende a favorecer a queda do dólar e dos juros, além de garantir o cumprimento das metas fiscais de 2025 e 2026.