Economia

Entenda as medidas anunciadas por Haddad após reunião com a cúpula do Congresso

Ministro ainda planeja submeter as propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Haddad se reuniu com líderes do congresso por aproximadamente 5 horas (AFP)

Haddad se reuniu com líderes do congresso por aproximadamente 5 horas (AFP)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 9 de junho de 2025 às 07h23.

Após reunião com líderes do Congresso na noite deste domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma série de medidas que devem servir de alternativa à alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Segundo ele, haverá uma recalibragem das alíquotas anunciadas no dia 22.

Para suprir a perda de arrecadação, o governo vai editar uma Medida Provisória (MP) que prevê uma alíquota de 18% para empresas que exploram jogos online, as bets, e a cobrança de imposto de renda sobre títulos que hoje são isentos. Confira as medidas a anunciadas:

Revisão das isenções tributárias

Haddad e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometeram ainda a rever 10% das isenções fiscais que não estão previstas na constituição. Há uma estimativa que as isenções custem R$ 800 bilhões por ano. Essas alterações devem ter impacto apenas a partir de 2026.

Cobrança de IR sobre títulos isentos

Para resolver a questão fiscal este ano, o governo quer começar a cobrar imposto sobre títulos, como as Letras de Crédito Agrícola (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI). O ministro disse que a alíquota a ser aplicada a esses títulos continuará a ser menor do que a dos demais.

Taxação de 18% sobre bets

O ministro revelou que a Fazenda apresentará nesta segunda-feira o tamanho exato do mercado de bets e, a partir daí, seria elevar a taxação de 12% para 18% da receita bruta das casas de apostas.

Antes de detalhar as medidas, Haddad disse que pretende apresentá-las ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que volta ao Brasil depois de uma viagem à França na noite de segunda-feira.

Recalibragem das alíquotas do IOF

A Fazenda vai apresentar um novo decreto com revisão das alíquotas do IOF estabelecidas no dia 22 de maio. De acordo com o ministro, o risco sacado, transação na qual uma empresa varejista ou da indústria antecipa o pagamento ao seu fornecedor por meio de um convênio firmado com os bancos, ficará livre do tributo.

O decreto que alterou as regras do IOF estabeleceu que o risco sacado é uma operação de crédito, algo que não estava expressamente previsto na legislação anterior. Com a mudança, essa operação passa a ser tributada da mesma forma que os outros empréstimos solicitados por empresas, cuja alíquota máxima passou de 1,88% para 3,95% ao ano.

Projetos para conter gastos

Além dessas medidas, Haddad afirmou que as lideranças partidárias se comprometeram a se empenhar na tramitação de projetos já enviados que podem brecar a elevação dos gastos do governo. O ministro não quis exemplificar quais as propostas que entram nesse grupo.

Acompanhe tudo sobre:Fernando HaddadMinistério da FazendaIOF

Mais de Economia

Milei afirma que Argentina está negociando novo empréstimo com o Tesouro dos Estados Unidos

Sindicato convoca assembleias regionais contra mudança no estatuto do IBGE

Operação Cadeia de Carbono ataca fraudes já estruturadas no país, diz ministro Fernando Haddad

Receita deflagra operação contra lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis