A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 310 a 116 votos, a criação da Fundação Caixa, nova estrutura do banco estatal responsável por fomentar ações educacionais, culturais e esportivas. O projeto que cria o novo cargo é de autoria do governo federal e relatoria do deputado Luís Tibé (Avante-MG). Outros bancos, como o Banco do Brasil, possuem estruturas semelhantes. O projeto agora segue para o Senado.

“A Fundação CAIXA terá por objetivo fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas, por meio da implementação e do apoio a ações, projetos e políticas públicas que promovam o acesso equitativo e inclusivo às cidades, à educação, à assistência social, à cultura, ao esporte, à ciência, à tecnologia e à inovação”, diz o projeto de autoria do governo.

O texto diz ainda que a Fundação Caixa será mantida com recursos do próprio banco e “em quantidade e valor que viabilizem a sua atuação”.

O texto determina que o novo braço do banco será “uma fundação de direito privado, com autorização legislativa, sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, destinada à finalidade de complementar a missão da Caixa".

Mesmo com maioria para aprovação, a medida foi criticada por alguns parlamentares.

— A gente está criando mais uma fundação, que tem natureza de fundo privado, para gastar dinheiro público sem fiscalização, sem controle — disse o deputado Kim Kataguiri (União-SP).

Por sua vez, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu o projeto.

— Esta criação da Fundação Caixa faz justiça a este país, porque este país precisa que nós tenhamos uma fundação como a Fundação Caixa, para podermos levar todas as políticas públicas fundamentais à própria sociedade.

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, foi indicado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que também ouviu partidos na Casa ao indicar vice-presidências do banco.