Um mês após o lançamento do Plano Brasil Soberano, o pacote de socorro de R$ 40 bilhões do governo federal para empresas impactadas pelo tarifaço dos Estados Unidos sobre exportações brasileiras, o BNDES abriu nesta quinta-feira um canal específico para que as firmas interessadas possam dar entrada nos pedidos de empréstimo.

"O BNDES vai socorrer as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas. O governo do presidente Lula busca a negociação e não vai deixar ninguém para trás", afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

O primeiro passo será verificar a elegibilidade de cada empresa no site do banco, com consultas disponíveis a partir desta quinta-feira, 18, às 8h.

Passo a passo para solicitar crédito

Segundo o BNDES, os passos são:

1. Autenticar-se na plataforma Gov.br, exclusivamente com certificado digital da empresa.
2. O sistema informará se a empresa é elegível.
3. Caso seja, serão detalhadas as soluções do Plano Brasil Soberano disponíveis.
4. Empresas de menor porte devem contatar seu banco comercial, que repassará os financiamentos.
5. Empresas de maior porte, com empréstimos acima de R$ 50 milhões, podem solicitar diretamente ao BNDES.

Têm direito ao crédito subsidiado empresas de todos os portes cuja receita com exportações aos EUA de bens incluídos nas sobretaxas seja igual ou superior a 5% do faturamento bruto entre julho de 2024 e junho de 2025. A lista dos bens atingidos está disponível no site do MDIC.

Linhas de crédito e condições

Os juros dos empréstimos variam entre 7,2% e 10,3% ao ano, dependendo da linha e do porte da empresa. Os prazos vão de cinco a dez anos, com carência de um ou dois anos.

São quatro linhas de crédito principais:

• Capital de Giro: gastos operacionais gerais.
• Giro Diversificação: busca de novos mercados.
• Bens de Capital: aquisição de máquinas e equipamentos.
• Investimentos: inovação tecnológica, adaptação de produtos e serviços e adensamento da cadeia produtiva.

Recursos e complementos

Do total de R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões vêm do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), com patrimônio de R$ 53,8 bilhões e lucro de R$ 1,7 bilhão no 1º semestre. Os outros R$ 10 bilhões são recursos próprios do BNDES, destinados a empresas afetadas mesmo que o impacto seja inferior a 5% do faturamento, em condições menos vantajosas.

As duas linhas complementares são:

• Giro Emergencial Complementar: gastos operacionais gerais.
• Giro Diversificação Complementar: busca de novos mercados.

Manutenção de empregos

Mercadante destacou que as empresas beneficiadas devem se comprometer a manter os empregos, como contrapartida para o uso dos recursos.

“A contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas”, afirmou Mercadante, em referência às sobretaxas comerciais aplicadas pelos EUA.

Ele citou ainda o exemplo do Rio Grande do Sul, onde o BNDES aportou R$ 29 bilhões, ajudando a recuperação econômica após um desastre natural.

*Com informações do O Globo