A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em plenário virtual na próxima segunda-feira, 24, se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Irão votar os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Os três têm referendado a condução de Moraes neste processo e a tendência é que a prisão do ex-mandatário seja mantida.

Estará em debate, porém, apenas a ordem de deter Bolsonaro de maneira preventiva porque, segundo Moraes, havia risco de fuga. Ainda não se iniciou o cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que o ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado.

Isso deve ocorrer somente após a análise de mais um recurso que o ex-presidente ainda tem direito e que a jurisprudência do Supremo determina que deve ser aguardado para finalizar a tramitação do processo e, então, dar início à execução da pena.

PF, Papuda ou domiciliar

Ainda não está definido, porém, se Bolsonaro seguirá na cela da superintendência da Polícia Federal em Brasília, em um espaço semelhante ao que ficou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Curitiba quando foi preso pela Lava Jato.

Outra alternativa é que Moraes transfira o ex-presidente para o Complexo Penitenciário da Papuda, local que chegou a ser visitado no começo deste mês pela chefe de gabinete de Moraes, Cristina Kusahara, para verificar as instalações. Há ainda a possibilidade de o magistrado atender algum pedido da defesa para que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar devido a problemas de saúde que ele enfrenta.

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