Brasil

STF não tem data para notificar Senado de afastamento de Aécio

No entanto, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux acreditam que isso deve ser feito ainda esta semana

Aécio Neves: o STF decidiu afastar o senador do mandato (Wilson Dias/Agência Brasil)

Aécio Neves: o STF decidiu afastar o senador do mandato (Wilson Dias/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 27 de setembro de 2017 às 19h32.

Brasília - Ainda não há uma data prevista para o Supremo Tribunal Federal (STF) notificar o Senado da decisão do afastamento do senador Aécio Neves das funções parlamentares.

Mas os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux acreditam que isso deve ser feito ainda esta semana.

Na interpretação inicial do presidente da Primeira Turma do STF, ministro Marco Aurélio Mello, a quem cabe enviar a notificação, é necessário aguardar o acórdão do julgamento desta terça-feira, 26.

O responsável pelo acórdão é o ministro Luís Roberto Barroso, autor do primeiro voto da corrente que venceu por 3 a 2 o julgamento, determinando tanto o afastamento quanto o recolhimento domiciliar noturno.

O gabinete do ministro Barroso confirmou, na tarde desta quarta-feira, 27, que o ministro já liberou a emenda e a conclusão do voto, com as providências determinadas. Um dos pontos que Barroso ficou por esclarecer era o intervalo de horas em que Aécio Neves deverá ficar em recolhimento domiciliar noturno.

Ainda segundo o gabinete, agora, a publicação do acórdão depende de todos os demais ministros liberarem os seus votos.

Marco Aurélio Mello disse, antes da sessão plenária desta quarta-feira, que comunicará o Senado após o acórdão ser liberado.

O ministro, no entanto, disse que talvez houvesse uma possibilidade de notificar antes.

"De qualquer forma, nos habeas corpus, quando julgamos, nós comunicamos. Talvez seja o caso", disse.

Acompanhe tudo sobre:aecio-nevesJBSJoesley BatistaPolíticos brasileirosPSDBSenadoSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Recuperação da popularidade de Lula perde fôlego e reprovação chega a 40%, diz Datafolha

Itamaraty entrega a autoridades italianas pedido de extradição de Carla Zambelli

Moraes diz em julgamento no STF que redes sociais permitem ações 'criminosas' contra crianças

MP do governo prevê mudança em cargos da Receita Federal com custo de R$ 12,9 milhões por ano