O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou a indicação de Paulo Gonet para ser reconduzido como procurador-geral da República (PGR) para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O trâmite é considerado burocrático, mas o governo confirmou a indicação de Gonet no final de agosto, e a etapa ainda não havia sido cumprida.

A demora acontecia ao mesmo tempo em que há discordância entre Alcolumbre e o presidente Lula sobre a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado tem preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas Lula deve indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O relator da indicação de Gonet é o senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele deverá fazer a leitura do parecer no próximo dia cinco de novembro, e a votação deve acontecer na semana seguinte.

Apoio no Senado e recondução antecipada

Indicado antecipadamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mais um mandato de dois anos, o chefe do Ministério Público precisará do voto de mais da metade dos senadores para continuar.

Em dezembro de 2023, quando teve o nome aprovado pelos senadores, Gonet recebeu sessenta e cinco votos a favor e apenas onze contrários — placar que indicou apoio mesmo entre os opositores ao governo Lula.

O mandato de Gonet, que tomou posse em dezembro de 2023, só termina em dezembro deste ano, e a decisão da recondução ocorreu no fim de agosto, às vésperas do julgamento que levou à condenação de Bolsonaro por participação na trama golpista.

Nos bastidores do Planalto e do Judiciário, a iniciativa de antecipar a recondução de Gonet foi vista como um aceno de Lula ao procurador-geral da República, sinalizando concordância com sua atuação. A medida também busca evitar especulações comuns ao fim do mandato — a chamada “bolsa de apostas” sobre a sucessão no MPF.