Redação Exame
Publicado em 2 de setembro de 2025 às 06h00.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados serão julgados a partir desta terça-feira, 2, na ação penal que apura uma suposta trama golpista.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo, uma vez que a Ação Penal 268 está sob relatória do ministro Alexandre de Moraes, que é integrante do colegiado. Segundo o regimento da Corte, o processo é direcionado automaticamente à turma do relator.
Por isso, os cinco ministros que formam a Turma vão decidir se condenam ou absolvem os réus.
Segundo a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR), o núcleo central tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente e manter Bolsonaro no poder.
A votação começará pelo ministro Alexandre de Moraes, o relator do caso. Em seguida, os ministros dão continuidade conforme a ordem de entrada no STF, do mais recente àquele que está há mais tempo na Corte.
O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a se pronunciar no julgamento, por ser o relator da ação penal. Ele fará a leitura do relatório, que inclui a conclusão da etapa de alegações finais. Moraes deverá resumir todo o andamento da instrução processual, abordando os pontos da acusação da PGR e as argumentações das defesas.
Na sequência, vota o ministro Flávio Dino. O magistrado é o mais novo integrante do STF, tendo sido indicado pelo presidente Lula em 2023 para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Dino tomou posse no cargo em fevereiro de 2024.
Luiz Fux vota logo após Dino. Nomeado para o STF em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Fux é juiz de carreira. Antes de mudanças no entendimento da Corte, ele foi um defensor da prisão em segunda instância, mesmo antes do esgotamento dos recursos.
Ministra Cármen Lúcia (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)
O próximo voto será da atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Ela ingressou na Corte em 2006, por indicação do presidente Lula durante seu primeiro mandato, e passou a integrar a Primeira Turma em 2021, após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Com a aposentadoria de Rosa Weber, Cármen Lúcia é a única mulher no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualmente.
Ministro Cristiano Zanin durante sessão da Primeira Turma do STF em 04 de junho de 2024. (Andressa Anholete/SCO/STF/Divulgação)
Atualmente presidente da Primeira Turma do STF, Zanin será o último a se pronunciar no julgamento de Bolsonaro e seus aliados. Nomeado ministro em 2023 por indicação do presidente Lula, a quem representava como advogado, Zanin ganhou destaque por sua defesa do petista em processos criminais desde 2013, especialmente durante a Operação Lava Jato.