São Paulo – Os deputados estaduais brasileiros gastam demais, têm muitos funcionários e, em alguns casos, têm salário acima do permitido – tudo pago com o seu dinheiro. A conclusão é de um relatório da ONG Transparência Brasil divulgado esta semana. Segundo o estudo, deputados de ao menos cinco estados ganham mais do que o teto permitido, que é de R$ 25.322. Para burlar esse limite, eles recebem gratificações quando presidem comissões na Casa ou quando fazem parte da mesa diretora. A Transparência Brasil descobriu também que muitos deputados estaduais têm direito a verbas indenizatórias “astronômicas”. Esse dinheiro é usado para gastos como escritório, passagens aéreas e aluguel de veículos. Na Câmara dos Deputados em Brasília, o teto da verba indenizatória varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar. Nas Assembleias estaduais, porém, há limites de até R$ 65 mil, como é o caso do Mato Grosso. Detalhe: diferente dos federais, os deputados estaduais trabalham em seu próprio estado de origem e não têm a necessidade de viajar longas distâncias toda semana. Outro ponto de desperdício é a verba de gabinete – dinheiro destinado à contratação de assessores para o parlamentar. Os deputados federais em Brasília têm um teto de R$ 92 mil, para contratar 25 pessoas. Pois nos estados há valores bem maiores. No Distrito Federal, por exemplo, a verba de gabinete é de impressionantes R$ 173,2 mil, quase o dobro da verba disponível para os deputados federais. Esse montante faz com que os deputados estaduais do Distrito Federal sejam os mais caros do país, de acordo com o levantamento. Três estados não entraram no estudo, pois não disponibilizaram os dados necessários: Acre, Maranhão e Sergipe. Outros aparecem apenas com parte das informações, como o Amapá (que não mostra a verba de gabinete de seus deputados). Clique nas fotos e veja quanto o seu estado gasta com deputados estaduais, e em quais locais as verbas são maiores do que as dos parlamentares federais. Vale lembrar que tudo isso é pago por você.

É o estado com a maior verba de gabinete: são R$ 173 mil para contratar até 23 pessoas, o que dá cerca de R$ 7.500 por pessoa. Com isso, o Distrito Federal tem os deputados mais caros do país, com um teto total de R$ 223.787 por deputado. Os deputados não necessariamente usam toda essa verba.

UF	Distrito Federal
Salário dos deputados	R$ 25.200
Gratificações
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 25.322
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 50.522
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 173.265
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 223.787

 

O estado tem a segunda maior verba de gabinete do país, com R$ 171 mil para a contratação de 20 funcionários. O estado não divulgou qual é o teto de verba indenizatória para cada deputado. Mesmo assim, ainda é o segundo com o maior teto de gastos por deputado estadual.  

UF	Rio de Janeiro
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia	R$ 3.190
Verba indenizatória
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 28.512
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 171.491
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 200.003

 

Também tem uma verba de gabinete alta, de R$ 130 mil. Com esse dinheiro, cada deputado estadual de São Paulo pode contratar 32 funcionários, sete a mais que o permitido para os deputados federais. Lembrando que os deputados federais têm uma verba de gabinete de até R$ 92 mil.  

UF	São Paulo
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia	R$ 2.850
Verba indenizatória	R$ 26.563
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 54.735
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 130.087
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 184.822

       

É o quarto estado com maior possibilidade de gasto com seus deputados estaduais. Lá, cada parlamentar recebe até R$ 38,6 mil de verba indenizatória.   

UF	Bahia
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia	R$ 4.377
Verba indenizatória	R$ 38.639
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 68.338
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 92.053
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 160.391

   

O Mato Grosso tem a maior verba indenizatória do país, com R$ 65 mil por deputado, e é tratado no relatório como o caso “mais absurdo”. Isso porque os deputados mato-grossenses não precisam mais comprovar gastos para ter direito a essa verba. “Os R$ 65 mil são depositados automaticamente na conta do parlamentar, que não precisa apresentar comprovantes fiscais antes de receber o dinheiro”, diz o estudo.   

UF	Mato Grosso
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 65.000
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 90.322
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 70.000
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 160.322

 

O estado é que mais dá gratificações aos seus deputados, burlando o teto salarial de R$ 25.322. Segundo o estudo, um parlamentar pode receber até R$ 20,2 mil de gratificação, caso seja presidente ou vice da Assembleia. Além disso, os deputados contam com a segunda maior verba indenizatória, de nada menos que R$ 50 mil.  

UF	Roraima
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações	R$ 20.258
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 50.000
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 95.580
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 60.000
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 155.580

 

Chama a atenção no relatório pela dificuldade de acesso à informação. Pelo site da Assembleia, “não é possível nem mesmo saber quem são os deputados estaduais da atual legislatura”, diz o texto.  

UF	Pará
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 35.000
Outras verbas	R$ 10.910
Total para gasto pessoal	R$ 71.232
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 70.000
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 141.232

 

O estado tem um teto de gasto de R$ 140 mil com cada deputado.  

UF	Amazonas
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 25.600
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 50.922
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 90.000
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 140.922

   

O estado tem o terceiro maior teto de verba indenizatória: lá cada deputado pode gastar até R$ 39,1 mil. Outro dado que chama a atenção é a dificuldade em conseguir informação. Segundo a ONG, nem os telefones disponíveis no site da Assembleia existiam.   

UF	Alagoas
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 39.100
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 64.422
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 76.223
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 140.645

 

No Piauí, parlamentares ganham bônus no salário caso façam parte da mesa diretora da assembleia, aumentando seus vencimentos para além do teto permitido.  

UF	Piauí
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações	R$ 1.182
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 32.000
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 58.504
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 80.000
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 138.504

 

Pernambuco é um dos quatro estados em que os deputados gastam mais com assessores do que os parlamentares federais. Lá, a verba de gabinete é de R$ 97 mil, R$ 5 mil a mais do que o montante disponível na Câmara dos Deputados. Os outros estados três estados nessa situação são Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.  

UF	Pernambuco
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 15.450
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 40.772
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 97.200
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 137.972

 

No Paraná, os deputados têm direito a uma verba de indenizatória de R$ 31,4 mil. Já a verba de gabinete é de R$ 78, 5 mil.  

UF	Paraná
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 31.470
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 56.792
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 78.525
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 135.317

   

O estado foi um dos que mais chamou a atenção da Transparência Brasil. Isso porque lá os deputados podem usar os R$ 24 mil da verba indenizatória para fazer doações a entidades. “O deputado estadual pode escolher entidades para realizar doações em seu nome pagas com o dinheiro do contribuinte”, destaca o relatório.  

UF	Rio Grande do Norte
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 24.058
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 49.380
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 82.278
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 131.658

 

Um dado que chama a atenção no legislativo mineiro é que os parlamentares lá têm direito a auxílio moradia de R$ 4.338, mesmo trabalhando em seu estado de origem. Porém, é importante destacar que, segundo o relatório, a Assembleia de Minas Gerais é a única que disponibiliza os dados sobre verbas parlamentares de forma prática na internet.  

UF	Minas Gerais
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia	R$ 4.338
Verba indenizatória	R$ 20.000
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 49.660
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 77.699
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 127.359

 

No Tocantins, os parlamentares também têm direito a auxílio moradia, no valor de R$ 3.800.   

UF	Tocantins
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia	R$ 3.800
Verba indenizatória	R$ 32.484
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 61.606
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 61.620
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 123.226

 

Rondônia é mais um estado que usa o subterfúgio das gratificações para aumentar o salário dos deputados acima do teto permitido. Lá, a maior gratificação é de R$ 10.479. Os deputados também recebem auxílio moradia.   

UF	Rondônia
Salário dos deputados	R$ 25.275
Gratificações	R$ 10.479
Auxílio moradia	R$ 3.000
Verba indenizatória	R$ 38.500
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 77.254
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 45.000
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 122.254

   

O que chama a atenção no Rio Grande do Sul é que a verba indenizatória, de R$ 15.925, é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes.  

UF	Rio Grande do Sul
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 15.925
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 41.247
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 74.592
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 115.839

 

Em Goiás existe auxílio moradia, de R$ 3.190.  

UF	Goiás
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia	R$ 3.190
Verba indenizatória	R$ 23.671
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 52.183
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 58.000
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 110.183

 

O estado também dá auxílio moradia, de R$ 4.378. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório.  

UF	Santa Catarina
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia	R$ 4.378
Verba indenizatória
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 29.700
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 78.000
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 107.700

 

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo também não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório.  

UF	Espírito Santo
Salário dos deputados	R$ 25.323
Gratificações
Auxílio moradia
Verba indenizatória
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 25.323
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 64.000
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 89.323

 

Assim como no Rio Grande do Sul, na Paraíba a verba indenizatória é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes.  

UF	Paraíba
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 35.000
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 60.322
Verba de gabinete (para contratação de assessores)	R$ 7.556
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 67.878

 

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul não divulgou o montante disponível para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$ 4.115.  

UF	Mato Grosso do Sul
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações	R$ 4.115
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 30.128
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 59.565
Verba de gabinete (para contratação de assessores)
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 59.565

 

A Assembleia Legislativa do Amapá não divulgou o montante disponível para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$ 2.427.  

UF	Amapá
Salário dos deputados	R$ 25.322
Gratificações	R$ 2.427
Auxílio moradia
Verba indenizatória	R$ 31.200
Outras verbas
Total para gasto pessoal	R$ 58.949
Verba de gabinete (para contratação de assessores)
TOTAL (pessoal + gabinete)	R$ 58.949

 

Os melhores e os piores estados do país em condições de vida